Organizada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, a semana será marcada por uma “Roda de Conversa” e o lançamento de Cartilha sobre o tema.
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), organizou uma programação especial a ser desenvolvida durante a “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação – TJAM”, que acontece de 6 a 10 de maio.
Conforme a programação, que tem o apoio da Escola Judicial (Ejud) e da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), na terça-feira (07/05) acontece a “Roda de Conversa: Discriminação e sua relação com o assédio no ambiente de trabalho”, que será realizada às 9h no auditório do Fórum Cível Des.ª Euza Naice de Vasconcellos. As abordagens serão feitas a partir dos temas: racismo, gênero e capacitismo.
Na quinta-feira (9), no “Plenário Dr. Luiz Augusto Santa Cruz Machado”, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, será o lançamento da cartilha que aborda a questão do assédio moral, sexual e da discriminação no ambiente de trabalho.
A elaboração da cartilha contou com a colaboração de servidores e magistrados que integram a Comissão de Enfrentamento ao assédio e à discriminação, e também contou com o apoio da Assessoria de Comunicação do TJAM para a construção gráfica, diagramação, e revisão textual.
A cartilha centraliza informações necessárias para que os servidores, magistrados, estagiários, prestadores de serviços e voluntários possam conhecer um pouco mais dos temas que envolvem o assédio e a discriminação, considerados práticas violentas, que colocam a vítima em situações que necessitam do cuidado responsável por parte da Comissão.
Ação nacional
A “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação – TJAM” segue as diretrizes da Resolução n.º 450/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme a resolução, a ação deve ser realizada nos tribunais na primeira semana de maio de cada ano, com ações preventivas e formativas, contemplando magistrados, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados.
O evento está alinhado à Resolução n.º 351/2020, também do CNJ, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. A Resolução aplica-se a todas as condutas de assédio e discriminação no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho no Poder Judiciário, praticadas por qualquer meio, inclusive aquelas contra estagiários, aprendizes, voluntários, terceirizados e quaisquer outros prestadores de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido.
Asafe Augusto
Arte: Everson Santiago
Revisão textual: Joyce Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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