Parceria reforçará o desenvolvimento das atividades jurisdicionais naquela Comarca.
O Tribunal de Justiça do Amazonas celebrou, nesta sexta-feira (8/03), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Prefeitura de Itacoatiara para reforçar o desenvolvimento das atividades jurisdicionais naquela Comarca
A assinatura do ACT n.º 014/2024 foi realizada na sede da Corte e contou com a presença da vice-presidente do Poder Judiciário, desembargadora Joana dos Santos Meirelles; do prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim; do procurador-geral do Município, Ramon da Silva Caggy e da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Cristiane Costa Abrahim, bem como da juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJAM, magistrada Bárbara Marinho Nogueira.
O ACT prevê a cessão regularizada de servidores municipais para atuar nas três Varas (1.ª, 2.ª e 3.ª) e no 1.º Juizado Especial Cível e Criminal instalados no Fórum de Justiça Dr. José Rebelo de Mendonça, bem como nas áreas de recepção, portaria, Central de Mandados, Assistência Social e Psicológica do referido fórum.
“Esse Acordo é importante para otimizar a prestação dos serviços judiciais, o que beneficia os jurisdicionados, cujos processos vão tramitar de forma mais céleres. O Acordo contempla as atividades do Tribunal do Júri e a parte psicossocial, para que os laudos periciais não fiquem parados”, comentou a desembargadora Joana Meirelles, ressaltando que os servidores serão capacitados para a atuação no fórum.
O prefeito de Itacoatiara agradeceu a parceria com o Poder Judiciário e ressaltou o papel da Justiça para a sociedade.
“Nesse Acordo nos apresentamos com o intuito de colaborar, pois sabemos da importância desta parceria para a celeridade dos processos, o que é bom para a sociedade local, para as famílias, para a gestão, para a Comarca como um todo. Agradecemos a oportunidade de fortalecer essa parceria”, disse Mário Abrahim.
o procurador-geral do Município de Itacoatiara, Ramon da Silva Caggy, explicou que, pelos termos do ACT formalizado nesta sexta-feira, a Prefeitura de Itacoatiara aumentou o efetivo de servidores cedidos ao Fórum da cidade, destacando que os psicólogos cedidos vão auxiliar na tomada de depoimento especial em processos envolvendo temática da criança e adolescente.