Após análise pelos desembargadores da Corte, o juiz Luís Carlos de Valois Coelho foi removido, por aclamação, para a 9.ª Vara Cível; o juiz Pedro Ésio de Oliveira foi removido para a comarca de Novo Aripuanã; e nove juízes, após o cumprimento do período probatório, tiveram seus vitaliciamentos aprovados.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, em votação, dois processos de remoção e nove processos de vitaliciamento de juízes que atuam no Judiciário Estadual.
Os processos fizeram parte da pauta de julgamentos administrativos da sessão realizada nesta terça-feira (14/05) realizada no plenário Des. Ataliba David Antônio, na sede do TJAM.
Após análise pelos desembargadores da Corte, pelo critério de antiguidade, o juiz Luís Carlos de Valois Coelho – titular da 1.ª Vara de Execução Penal da comarca de Manaus – foi removido, por aclamação, para a 9.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho. Neste processo, 12 juízes pleiteavam o posto.
Pelo critério de Merecimento, o juiz Pedro Ésio de Oliveira – titular da Vara Única da Comarca de Apuí – foi removido para a Comarca de Novo Aripuanã. O magistrado era o único inscrito no processo.
Na mesma sessão, nove juízes tiveram homologados seus processos de vitaliciamento, que consiste na conclusão do período de estágio probatório dos magistrados, de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura (Lomam).
Após análise dos desembargadores da Corte, tiveram seus vitaliciamentos aprovados os juízes e juízas: Otávio Augusto Ferraro, Andressa Piazzi Brandemarti, Emmanuel Ormond de Souza, Nilo da Rocha Marinho Neto, Danny Rodrigues Moraes, David Nicollas Vieira Lins, Janeiline de Sá Carneiro, Clarissa Ribeiro Lino e Michael Matos de Araújo.
#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria, o registro fotográfico da sessão do Tribunal Pleno do TJAM realizada neste dia 14 de maio de 2024 em Manaus. Na imagem, seis desembargadores da Corte, vestindo togas de cor preta, aparecem em suas respectivas bancadas. Todos os magistrados têm computadores à sua frente. O plenário do TJAM – Plenário Des. Ataliba David Antônio – tem paredes de cor predominantemente bege com detalhes de madeira. Na foto, é possível visualizar o brasão do Tribunal de Justiça do Amazonas e bandeiras de todos os estados da Federação.
Afonso Júnior
Foto: Raphael Alves
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