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Portal Amazonas Virtual > Blog > Tribunal de Justiça > Vemepa divulga lista de entidades com projetos sociais aprovados em setembro
Tribunal de Justiça

Vemepa divulga lista de entidades com projetos sociais aprovados em setembro

3 de outubro de 2024
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4 Min Lidos
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Instituições receberão recursos de prestação pecuniária para aplicar em ações específicas, conforme aprovado pela unidade judicial.

A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus (Vemepa) divulgou a lista de instituições que tiveram seus projetos aprovados para receber recursos oriundos de prestação pecuniária objeto de transação penal, penas restritivas de direito, suspensão condicional do processo e acordo de não persecução penal.

São oito entidades que receberão valores de até R$ 10 mil referentes ao mês de setembro, conforme a relação disponibilizada no Diário da justiça Eletrônico de quarta-feira (02/10). Os projetos devem desenvolver ações e atividades voltadas ao enfrentamento de vulnerabilidades sociais, abrangendo áreas de caráter essencial à segurança alimentar, saúde, educação, segurança pública, acessibilidade e inclusão social.

Os procedimentos de análise pela Vemepa incluem: habilitação jurídica, seleção de projetos sociais, apresentação dos resultados e prestação de contas. E na mesma edição do Diário da justiça Eletrônico foram publicadas as instituições que tiveram a prestação de contas homologada.

Segundo o assistente judiciário da Vemepa, Reginaldo Pereira dos Santos, a divulgação no DJe é feita mensalmente, visando à transparência e publicidade da informação, conforme previsto no Edital de Seleção de Projetos nº. 01/2023 – Vemepa/TJAM.

O juiz Roger Luiz Paz de Almeida, titular da Vemepa, destaca que a disponibilização de recursos financeiros possibilita a execução de projetos que, de outra forma, poderiam ser inviáveis. “Muitas instituições enfrentam limitações orçamentárias que restringem sua capacidade de atuação e os recursos de prestação pecuniária podem suprir essas lacunas, permitindo o desenvolvimento de iniciativas inovadoras e efetivas”, afirma o magistrado.

Além disso, o juiz ressalta que outros aspectos a serem considerados são a transparência e a responsabilidade na gestão desses recursos. “Projetos financiados por prestação pecuniária devem ser executados com rigor e com um plano claro de acompanhamento e avaliação, o que torna essencial a publicação no Diário de justiça Eletrônico, objetivando a transparência dos atos dos processos administrativos que originaram esses projetos, assegurando dessa forma que os recursos sejam utilizados de maneira adequada, o que fortalece a confiança da sociedade no Poder Judiciário, através da Vemepa, na qualidade de gestora desses recursos financeiros”, explica o juiz Roger Paz de Almeida.

Entidades e projetos aprovados:

Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança Irmã Cleusa Rody. – Projeto Mãos na massa;

Instituto Silvério de Almeida Tundis (Isat) – Oficina de educação em saúde mental;

Instituto Ebenezer – Emponderando famílias;

Associação Beneficente O Pequeno Nazareno – Juntos protegemos todos;

Inspetoria Laura Vicuna – Oásis São José – Climatização dos ambientes;

Inspetoria Laura Vicuna/ Casa Mamãe Margarida – Refrigeração dos ambientes do serviço de acolhimento Casa Mamãe Margarida;

Centro Social Caminho Seguro – Equipamentos e materiais permanentes;

Centro Missionário Nossa Senhora da Amazônia (Ceminsa) – Qualidade no atendimento.

 

DJe

https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=17&nuDiario=3887&cdCaderno=1&nuSeqpagina=25

Edital

https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=16&nuDiario=3693&cdCaderno=1&nuSeqpagina=9

 

 

 

Patrícia Ruon Stachon

Foto: Arquivo TJAM

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail: [email protected]

(92) 99316-0660

 

    

Tags:AmazonasManausProjetos sociaisSegurança Pública
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