A desembargadora Joana Meirelles, vice-presidente do TJAM, e a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Bárbara Marinho, participam do evento nacional.
A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a juíza auxiliar Bárbara Marinho, participam do Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça (Enavip), que reúne a partir desta quinta-feira (04), na cidade de Cuiabá/MT, representanes de 20 Tribunais de Justiça do Brasil.
A cerimônia de abertura Enavip foi marcada pela palestra “Aproximação dos tribunais para o fortalecimento do diálogo sobre o sistema de precedentes”, proferida por Marcelo Ornellas Marchiori, assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Flávia Mendes Mascarenhas Góes, assessora-chefe substituta do Nugepnac do STJ. Ainda nesta quinta-feira, o secretário de Gestão de Precedentes do STF, Ciro Grynberg, e a secretária de Gestão de Precedentes do STF, Aline Dourado, realizaram a palestra “Gestão de Precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF)”; e o juiz do TJMT João Thiago de França Guerra, atualmente juiz auxiliar da Presidência do CNJ, abordou o tema: “Quantificando incertezas: a compreensão do sistema de precedentes vinculantes em primeiro grau de jurisdição”.
Na sexta-feira (5) acontecem as palestras: “O Banco Nacional de Precedentes. A Inteligência Artificial na gestão dos precedentes”, proferida pela juíza auxiliar da Presidência do STF, Wanessa Mendes de Araújo; e “Desafios atuais na interpretação e aplicação de precedentes”, com a desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A programação do último dia incluirá, ainda, uma reunião dos vice-presidentes, que será finalizada com a divulgação da “Carta de Cuiabá”, com os encaminhamentos do encontro.