Prefeitura de Manaus divulga cartilha de prevenção e combate ao assédio e amplia orientações durante a semana nacional

A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), lançou a Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio na segunda-feira, 4/5, durante a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à discriminação 2026, que segue até sexta-feira, 8/5. O material está disponível para consulta pública e download no site da CGM e será levado aos órgãos da administração direta e indireta por meio de um cronograma de visitas e treinamentos itinerantes.

Definição e conteúdo da cartilha

A cartilha detalha que o assédio inclui condutas abusivas que violam a integridade física ou psíquica do indivíduo, independentemente da intenção do agente ou da existência de hierarquia. O documento diferencia o que é assédio de cobranças profissionais legítimas, aborda agressões voltadas a grupos vulneráveis e apresenta o passo a passo para o acolhimento seguro das vítimas.

O material também traz orientações para que a administração pública seja um espaço que combine produtividade e saúde mental, segundo o texto divulgado pela CGM.

Declaração da controladoria

Segundo a controladora-geral adjunta do município, Lucilene Viana, a divulgação da cartilha é fundamental para fortalecer a agenda no poder público. “O prefeito Renato Junior determina a implementação das diretrizes da cartilha, acreditando que elas são essenciais para ações humanizadas e eficientes da administração municipal. Além de normas, precisamos que a informação seja difundida, para garantir que cada servidor saiba que a gestão não tolera abusos e possui canais de denúncia efetivos e sigilosos, como a nossa Ouvidoria, para assegurar um serviço público cada vez mais íntegro”, destacou a gestora.

Implementação e acesso

A CGM inseriu a cartilha no programa de integridade e Compliance e iniciou um cronograma de visitas e treinamentos para disseminar a cultura da conformidade e da transparência em todas as instâncias municipais. O documento PODE ser acessado no site oficial da Controladoria-Geral do Município, no endereço eletrônico https://www.Manaus.am.gov.br/CGM/servico/integridade-e-compliance/, e serve como ferramenta contínua de consulta para servidores e para a sociedade.

Texto – Oliveira Junior/CGM

Fotos – Oliveira Junior/CGM e Ulisson Santos/Semed

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