A partir da coleta de informações e definição de um plano de trabalho, a Corregedoria pretende mobilizar prefeituras e órgãos como MPE, TCE, INCRA e outros para uma ação colaborativa visando a impulsonar o registro de imóveis e a regularização fundiária no Amazonas.
Na quarta-feira (02/02), a Corregedoria-Geral de justiça (CGJ/AM), representada pelo juiz-corregedor auxiliar Igor Campagnolli, reuniu-se com representantes de cartórios de Registro de Imóveis para estabelecer medidas com a intenção de favorecer a regularização fundiária e o registro imobiliário, sobretudo, no interior do Amazonas.
A partir da coleta de informações e de sugestões de projetos que estão sendo encaminhadas pelos delegatários das serventias extrajudiciais, o órgão de correição do Poder Judiciário Estadual pretende mobilizar prefeituras municipais e órgãos como o Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária (INCRA) para estabelecer parcerias com a Corregedoria e os próprios cartórios na tentativa de favorecer a regularização e o registro de imóveis no Amazonas.
De acordo com o juiz-corregedor auxiliar, Igor Campagnolli, o registro em cartório propicia segurança jurídica ao ato de compra e venda imobiliária e é oportuno tanto para as partes (pessoas físicas) que firmam um contrato de compra e venda, quanto para o poder público. “Em vista da segurança jurídica que é proporcionada pelo registro em cartório, temos a intenção de motivar diversos órgãos para uma cooperação mútua com a finalidade de impulsionar este registro imobiliário. Dessa forma, na reunião realizada, ouvimos e coletamos sugestões de delegatários que respondem por cartórios de registro de imóveis e, como próximo passo, devemos estabelecer comunicação com prefeituras municipais e órgãos como o Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e outros, para sugerir ações colaborativas com o objetivo de favorecer o registro”, afirmou o magistrado.
Na reunião também falou-se da perspectiva de o Amazonas ser o condutor de debates e ações sobre o tema na região Norte.
Além do juiz-corregedor auxiliar Igor Campagnolli, também participaram da reunião de trabalho o juiz Nilo Marinho Neto e delegatários de diversas serventias extrajudiciais (cartórios) tais como as de Barcelos, Iranduba, Manaquiri e de outras localidades do interior do Amazonas.
#PraCegoVer: Na foto que ilustra a matéria, a tela e o teclado de um notebook pelo qual foi transmitida a reunião por videoconferência com a participação de representantes da Corregedoria de justiça e de cartórios.
Afonso Júnior (CGJ/AM)
Foto: Raphael Alves/TJAM
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