A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: http://esmam.tjam.jus.br. Magistrados e servidores de outros tribunais devem solicitar inscrição pelo e-mail [email protected].
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e à Discriminação, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizam a partir desta terça-feira (16/08) o seminário “Combate ao Assédio Mora, Sexual e à Discriminação”.
Promovido em parceria com a Escola de Aperfeiçoamento ao Servidor (Eastjam) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o evento – cuja programação se estenderá até quarta e quinta-feira (17 e 18) – é direcionado a magistrados (as) e servidores (as) que ocupam cargos em comissão de natureza gerencial ou com poderes de gestão (diretores, secretários, gerentes, chefes e demais).
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: http://esmam.tjam.jus.br. Inscrições para magistrados e servidores de outros tribunais, devem ser feitas mediante solicitação pelo e-mail [email protected].
No formato híbrido (presencial/online), o evento terá carga horária de 12 horas/aula e cumpre requisito necessário da Portaria CNJ n.° 170/2020, assim como, da Resolução CNJ n.º 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
“Tendo em vista a importância do tema, entendemos ser necessário que a capacitação atenda não apenas os magistrados, mas também os seus auxiliares diretos, ou seja, os servidores com cargos de chefia”, afirmou o diretor da Esmam, desembargador João de Jesus Abdalla Simões.
Ele destacou que, para alcançar o maior número de magistrados e servidores do interior do Estado, bem como a possibilidade de participação de magistrados e servidores dos demais tribunais do Brasil, a Esma optou por oferecer o evento na modalidade híbrida, ou seja, presencial e online (síncrona), via plataforma zoom.
A subdiretora da Escola, desembargadora Joana dos Santos Meirelles disse que “capacitar o magistrado, para atuar em conformidade com as atualizações no âmbito do combate ao assédio moral e sexual e à discriminação, bem como levá-lo à compreensão de forma ampla da realidade da sociedade no Estado, irá aprimorar sua atuação jurisdicional, ampliando a prestação de serviços da Justiça aos cidadãos”.
Os palestrantes do Seminário serão:
Luciana da Eira Nasser – Juíza de Direito do TJAM, titular do 17.º Juizado Especial Cível e especialista em Direito Tributário.
Fabiola Bessa Salmito Lima – procuradora do Trabalho, mestranda em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas e professora de cursos de graduação e especialização em Direito.
Roger Raupp Rios – desembargador federal do Tribunal Federal da 4.ª Região (TRF-4), mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Visiting scholar” na Universidade do Texas (Austin) e na Columbia University (NYC), e pós-doutor pela Universidade de Paris. Professor do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Autor de várias obras.
Ronaldo Gomes Souza – Psicólogo, professor da Universidade Federal do Amazonas nos cursos de graduação e pós-graduação; doutor em Psicologia do Trabalho pela Universidade de Brasília (UnB).
Evandro Carlos Miola – Médico do Trabalho.
Maria Izabel Ovellar – Licenciada em Biologia – UNIPEC-RO; mestre em Biologia Experimental – UNIR-RO; doutora em Genética Molecular Humana – USP-FMRP; professora-adjunta lotada na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas; membro da Comissão de Combate ao Assédio Moral na Ufam – CCAM.
#PraTodosVerem – A imagem que ilustra a matéria mostra a fachada do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, onde funciona a Escola Superior de Magistratura, que promove o evento.
Núcleo de Divulgação da Esmam
Foto: Raphael Alves / 27/08/2020
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