Parte dos processos foi julgada, outros ainda tramitarão até serem sentenciados.
A Comarca de Rio Preto da Eva realizou a programação da “Semana da Paz em Casa”, de 15 a 19/08, com 26 audiências de instrução e preliminares, no Fórum Senador Jefferson Peres.
Participaram da programação o juiz titular Carlos Henrique Jardim da Silva, o promotor de justiça Márcio Mello e advogados dativos nomeados pelo magistrado.
Dos processos pautados, dois foram julgados, sem comparecimento das vítimas, apesar de intimadas. Considerando que “durante o processo o órgão acusador não conseguiu demonstrar ter o réu concorrido para infração penal”, os acusados nestas ações foram absolvidos.
Quanto aos demais processos, foi aberto prazo para apresentação de memoriais escritos para o Ministério Público e defesa dos acusados, para depois serem sentenciados, segundo a assessoria da comarca.
Fonte Boa
A Comarca de Fonte Boa também realizou a programação, com 20 audiências pautadas para o período, ao mesmo tempo em que a serventia atuou no plantão judicial das comarcas do Polo 2 do interior do Amazonas.
Na abertura da semana estiveram presentes representantes da REDE de proteção do município, como Secretaria de assistência social, centro de referência de serviço social e centro de referência Especializado de assistência social.
Urucurituba
A Vara Única da Comarca de Urucurituba também pautou audiências para o período da “Semana da justiça pela Paz em Casa”, com audiências realizadas pelo juiz titular Eduardo Alves Walker.
No total, foram pautadas 36 audiências em processos de violência doméstica, sendo seis de instrução e 30 de ratificação, estas pedidas pelo promotor antes de ser oferecida a denúncia, já havendo medidas protetivas de urgência (MPU) deferidas.
Dos processos pautados para instrução, quatro foram julgados, resultando em duas sentenças condenatórias (artigo 129, parágrafo 9.° e artigo 147 do Código Penal, e artigos 5.° e 7.° da ‘Lei Maria da Penha’). Também foi proferida uma sentença de prescrição e uma de absolvição; outras duas audiências foram redesignadas para outras datas por ausências das testemunhas.
As audiências de ratificação decorrem dos pedidos de medidas protetivas de urgência e foram requeridas pelo promotor titular, Kleyson Nascimento Barroso, também presente na programação da Semana.
Antes de oferecer denúncia a Promotoria pede à vítima para se manifestar em audiência se deseja dar continuidade à ação. Das 30 pautadas, até esta quinta-feira 17 optaram pela não continuidade da ação, após ter ocorrido conciliação ou separação definitiva. Outras três manifestaram interesse na manutenção da MPU deferida e continuidade da ação, e três pela manutenção da MPU e não da denúncia.
A defensoria pública participou de três instruções, com atuação do defensor José Antônio Silva, do Polo de Itacoatiara; em outras três instruções foi nomeado advogado dativo pelo magistrado.
Patrícia Ruon Stachon
Fotos: Acervo das comarcas
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