Atividades foram abertas na manhã desta quarta-feira e prosseguem até sexta-feira no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes.
Magistrados de várias partes do País estão em Manaus participando de três importantes eventos sobre as temáticas relacionadas à infância e à juventude. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da sua Coordenadoria da Infância e da Juventude do Amazonas, recebe de hoje (9/11) até até sexta-feira (11), as atividadades do “XXI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil”; o “XXX Fórum Nacional da Justiça Juvenil” (XXX Fonajuv) e o “XIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva” (XIII Fonajup), eventos da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj).
A abertura da programação – que acontecerá durante os três dias no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à Sede do Tribunal, no Aleixo – teve a presença da vice-presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo; da coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, desembargadora Joana Meirelles; do presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho; da presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do TJs do Brasil, juíza Noeli Salete Tavares Reback (TJ Paraná); do presidente do Fonajuv, juiz Rafael Souza Cardozo (TJ Pernambuco); e do presidente do Fonajup, juiz Hugo Gomes Zaher (TJ da Paraíba).
Também prestigiaram a cerimônia, o desembargador e coordenador da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), Cezar Bandiera; a desembargadora Vânia Marinho; o cardeal da Amazônia Brasieira e arcebispo metropolitano de Manaus, dom Leonardo Steiner; o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edinaldo Cesar Santos Júnior; a técnica de Planejamento Glória Mendonça, representando a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC); a subsecretária municipal de Políticas Afirmativas para Mulheres e de Direitos Humanos, Graça Prola, representando a Prefeitura de Manaus; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, Jean Cleuter Simões Mendonça; o defensor público do Amazonas e titular da 2.ª Defensoria Pública de 1.ª Instância da Infância e Juventude, que representou a Defensoria Pública do Estado (DPE/AM); dentre outras autoridades, servidores e imprensa.
Ao das as boas-vindas aos participantes, a desembargadora Graça Figueiredo salientou ser uma honra para o Tribunal de Justiça do Amazonas receber os três grandes fóruns relacionados à infância e à juventude, e saudou a todos na pessoa da coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, desembargadora Joana Meirelles, que nesta semana foi eleita vice-presidente do Tribunal para o próximo biênio.
“Se faz necessária a colaboração e o engajamento dos diversos setores da sociedade civil, pois somente unidos teremos força para conseguir chegar mais longe e alcançar resultados para a sociedade brasileira. As crianças e adolescentes são nossos bens maiores, preciosos para o nosso futuro, e o objetivo do Poder Judiciário amazonense é sempre colocar os seus direitos em plena prioridade”, afirmou a desembargadora Graça.
A vice-presidente do Tribunal afirmou que a Justiça amazonense não vem medindo esforços para que diversas ações e parcerias sejam realizadas visando à ampliação do alcance dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Ficamos muito felizes em recebê-los aqui no nosso Estado do Amazonas, de tão ilustres personalidades que vão certamente contribuir de forma grandiosa para avanços de temas tão importantes”, acrescentou.
A coordenadora do Coij/TJAM, desembargadora Joana Meirelles, destacou o papel dos eventos e das entidades presentes na elaboração de enunciados, recomendações e diretrizes relacionados a temas sensíveis da infância e juventude.
“Estarão reunidos durante três dias aqui em Manaus todos os coordenadores dos tribunais estaduais do Brasil da área da infância e juventude para tratar de temáticas e práticas relacionadas ao tema. Nesta quinta estarão reunidos todos os coordenadores da justiça infracional, que se refere aos adolescentes que estão em situação de ter cometido alguma infração. E no último dia os da justiça protetiva. É uma oportunidade para troca de experiências entre os tribunais, apresentações de projetos, compartilhamentos das dificuldades que encontramos, as resoluções e o que há de novo”, disse Joana Meirelles.
Solo amazonense
A presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, juíza Noeli Salete Tavares Reback, magistrada do Poder Judiciário do Paraná (TJPR), falou do momento especial que é estar discutindo a temática em solo amazonense. “A infância e juventude trabalha com o futuro, e estar na Amazônia, no coração mesmo de toda essa selva, representa um momento muito especial, onde vamos pensar nas melhorias, nas diretrizes principais para o exercício da jurisdição no País inteiro envolvendo meninos e meninas”, destacou.
Ela frisa que há temas bastante amplos que atingem todo o País, “mas a Amazônia sempre tem a especialidade da biodiversidade, da selva, da necessidade de que se olhe com políticas públicas mais sérias e efetivas em favor desses meninos e meninas; aqui a realidade é diferenciada de grande parte do País, que são os indígenas, da realidade da terra que exigem um olhar diferenciado e para o Judiciário isso não é diferente”.
O presidente do Fonajup, juiz Hugo Gomes Zaher (TJ da Paraíba) destacou que as reuniões do fórum permitem que magistrados de todo o País possam compartilhar boas práticas, experiências, estudos e pontos de vista e, mais do que tudo: o fortalecimento de uma jurisdição infanto-juvenil para a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes. Ele lembrou que dentre os temas tratados estará a recente “Lei Henry Borel”, que trouxe reflexos na jurisdicação da proteção da criança e do adolescente em situação de violência doméstica, além da discussão de questões de competência, alcance do poder jurisdicional e outros.
Segundo o juiz Rafael Souza Cardozo, presidente do Fonajuv, o evento será um momento oportuno para se debater temas relevantes para a área da infância e da juventude em seus aspecto infracional e sócioeducativo. “Pretendemos colocar em votação enunciados, ou seja, diretrizes que vão orientar todos os magistrados que atuam na infância e juventude do Brasil inteiro”. Entre os temas que serão debatidos, o magistrado destacou o momento em que o adolescente deve ser ouvido; a presença da defesa durante a oitiva informal do adolescente no Ministério Público; a questão das medidas protetivas de urgência da “Lei Henry Borel”. “E também nunca permitirmos que tenhamos a redução da maioridade penal. O Fórum Nacional da Justiça Infanto-Juvenil é veementemente contra essa redução, porque entendemos que os adolescentes estão em processo de ressocialização e devem ser educados, ressocializados e não punidos”, declarou o magistrado do TJ de Pernambuco.
Boi mirim
O evento contou com apresentação da Escolinha de Boi Mirim, onde foram retratados itens dos bumbás Garantido e Caprichoso, como cunhãs-porangas, rainhas do folclore, sinhazinha da fazenda, pajés e os próprios bois Garantido e Caprichoso, com direito a evolução para os participantes presentes.
Após a abertura aconteceu a palestra magna sobre o tema “A dignidade do adolescente na Justiça: comparativo entre o jovem e o adulto em conflito com a lei”, que foi proferida pelo desembargador Guilherme Nucci, do TJ de São Paulo.
No período da tarde, a partir das 14h, foi realizada a pauta do “XXI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do TJs do Brasil”.
Programação
Nesta quinta-feira (10), a partir das 8h30, ocorre o “XXX Fórum Nacional de Justiça Juvenil” e, na sexta-feira (11), será a vez do “XIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva”.
#PraTodosVerem – na foto principal que mostra as autoridades que compuseram a mesa de cerimônia de abertura dos eventos, na manhã desta quarta-feira, no momento em que era entoado o hino nacional brasileiro. Ao centro as desembargadoras Graça Figueiredo, vice-presidente do TJAM (de vestido estampado) e Joana Meirelles, coordenadora da Coij/TJAM.
Confira mais fotos do evento neste link: https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720303551892
Paulo André Nunes
Fotos: Raphael Alves
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