Evento foi aberto na noite de quarta-feira e segue até sexta-feira, em Bonito.
O presidente do Tribunal de justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, está participando, na cidade de Bonito, no Mato Grosso do Sul (MS), do “5.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de justiça do Brasil (Consepre)”. A programação do evento, que tem como anfitrião o Tribunal de justiça de MS, se estenderá até sexta-feira (25).
As atividades estão sendo conduzidas pelo presidente do Consepre e do Tribunal de justiça do Paraná (TJPR), Des. José Laurindo de Souza Netto, e pelo presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar.
Na solenidade de abertura do Encontro, na noite de quarta-feira (23), ao dar boas-vindas aos participantes, o Des. José Laurindo afirmou que em 2022 o Conselho prezou pela defesa inarredável dos princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do Poder Judiciário, em especial no âmbito estadual. Ele lembrou ainda que houve a integração dos Tribunais de justiça com grande intercâmbio de experiências administrativas e judiciais.
“O Consepre construiu verdadeiros laços entre os tribunais e as diferentes esferas de governo, poderes constituídos, órgãos e organizações públicas e privadas, com vistas ao aperfeiçoamento da prestação da tutela jurisdicional. Promovemos o estudo de matérias jurídicas, defendemos a independência do Poder Judiciário estadual e do DF, atentos às diretrizes e à uniformização de métodos e critérios administrativos e judiciais, de modo a observar a autonomia e as especificidades regionais”, disse.
Nos três dias de trabalho, acompanhados de juízes auxiliares, os dirigentes dos tribunais participarão de palestras e painéis, além de conhecer boas práticas do TJMS, com a finalidade de ampliar a troca de ideias e otimizar os trabalhos do Judiciário no Brasil, por meio do uso de experiências exitosas já em execução.
Consepre
O Conselho dos Presidentes dos Tribunais de justiça do Brasil surgiu em novembro de 2021, da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de justiça do Brasil, durante o “120.º Encontro de Presidentes de Tribunais de justiça”, realizado no TJ de Pernambuco.
Fundado em 1992 como Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de justiça do Brasil, o Conselho de Presidentes, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, é integrado exclusivamente pelos presidentes dos Tribunais de justiça.
Entre os objetivos do Consepre estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.
#PraTodosVerem: Foto geral dos participantes do 5.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de justiça do Brasil (Consepre); na imagem aparece o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli (4º da direita para a esquerda).
Com informações da Ascom do TJMS
Fotos: TJMS
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