Objetivo é dar transparências às ações planejadas e desenvolvidas durante o ano na instituição.
O Comitê Gestor de Políticas Estratégicas do Tribunal de justiça do Amazonas apresentou os projetos e planos de ação elaborados ou implementados pelos subcomitês subordinados durante o ano de 2022, a fim de dar transparência às atividades desenvolvidas.
De acordo com o Comitê, que atua sob coordenação da Secretaria de Planejamento do Tribunal, todos os projetos estão alinhados aos macrodesafios determinados no Plano Estratégico Sexênio 2021-2026 do TJAM.
Confira a seguir a relação de projetos, elaborados e desenvolvidos com participação de magistrados e servidores que integram os subcomitês:
– Cumprimento da Resolução 219/2016 CNJ, a qual prevê a distribuição da força de trabalho entre o 1.º e 2.º Grau: foi elaborado e monitorado pelo Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e gestão de pessoas. Teve plano homologado pela publicação da portaria n.º 3295/2022, que estabelece a metodologia para distribuição da força de trabalho entre as unidades judiciárias.
– Implementação do programa Gestão por Competências: foi elaborado e monitorado pelo Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e gestão de pessoas e encontra-se em fase de validação pelos servidores acerca das competências necessárias para o cargo.
– Aperfeiçoamento dos mecanismos de pesquisa de legislação no site do TJAM: foi elaborado e monitorado pelo Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e gestão de pessoas. O projeto está em andamento, com a implantação do sistema de consulta de legislação, denominado Poliglota, que já está em funcionamento, e em fase de inserção dos atos normativos do tribunal. Monitorado pela Biblioteca e Secretaria de Arquivo e Memória Institucional.
– Pagamento de plantão judicial para as Unidades do Interior: foi elaborado e monitorado pelos Subcomitês de Formação, Aperfeiçoamento e gestão de pessoas e Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1.º Grau de Jurisdição. O projeto foi implementado por meio da Resolução n.º 17/2022.
– Designação de perito intérprete de Libras para as audiências das unidades judiciais no âmbito do Tribunal de justiça do Amazonas: foi elaborado e monitorado pelo Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e gestão de pessoas e está em fase de pesquisa de dados.
– Implementação de plano de ação visando a abrangência completa nos serviços de limpeza em todas as Comarcas do Interior: elaborado e monitorado pelo Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1.º Grau de Jurisdição.
– Implementação de plano de ação de aquisição de 188 microfones especiais, para serem usados nas audiências remotas em todas as varas da capital e do Interior: projeto elaborado e monitorado pelo Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1.º Grau de Jurisdição.
– Elaboração de Plano de Ação visando implementar projeto de execução fiscal eficiente: projeto elaborado e monitorado pelo Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1.º Grau de Jurisdição.
– Implementação do Plano de Ação de distribuição de televisores nas varas criminais da capital e as de maior acervo criminal do Interior, para auxiliar as audiências de videoconferência: elaborado e monitorado pelo Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1.º Grau de Jurisdição.
– Ação de distribuição de coletores de papéis para reciclagem: projeto elaborado e monitorado pelo Subcomitê de Logística Sustentável, implementado no decorrer do ano de 2022, com o objetivo de elevar o volume de resíduos de papéis destinados à reciclagem. Todas as unidades administrativas e Judiciais da capital foram contempladas com o projeto.
– Ações em Qualidade de Vida (Campanha Janeiro Branco – Cuidar da Mente é Cuidar Bem da Vida; Prevenção a DSTs e Campanha Fevereiro Roxo e Laranja; Março Lilás – Mês de conscientização sobre o câncer de colo de útero; Abril Verde – Mês de Conscientização sobre Segurança e saúde no trabalho; Maio Roxo – Projeto Sou Feliz Porque Você é Feliz, e Maio Vermelho – prevenção à hepatite; Campanha de Vacinação Anual – H1N1 e Tríplice Viral, entre outras vacinas). Projeto elaborado e monitorado pelo Subcomitê de Atenção Integral à saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal de justiça do Amazonas;
– Acordo de Cooperação Técnica para conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do Programa justiça 4.0, elaborado e monitorado pelo Subcomitê de Governança de Tecnologia da Informação, Comunicação, infraestrutura, Compras e Serviços, para inovação e efetividade na realização da justiça para todos;
– Software web para gestão de bibliotecas e centros de informação, elaborado e monitorado pelo Subcomitê de Governança de Tecnologia da Informação, Comunicação, infraestrutura, Compras e Serviços. Projeto especificamente realizado na implantação da base de dados de atos normativos, administrativos e repositório institucional, bem como a contratação de treinamento e serviços de hospedagem via internet;
– Conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) no TJAM, cujo projeto foi elaborado e monitorado pelo Subcomitê de Governança de Tecnologia da Informação, Comunicação, infraestrutura, Compras e Serviços.
Edição: Patricia Ruon Stachon
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