Em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Secretaria de Estado de educação e Desporto (SEDUC), lançará nesta quinta-feira (16), no município de Iranduba, o ‘aluno Ouvidor’, projeto de Cidadania voltado que levará a Ouvidoria da Corte de Contas a escolas públicas do Amazonas a partir da capacitação dos estudantes do ensino médio para fortalecer o controle social.
Conforme o ouvidor-geral da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio, o aluno Ouvidor foi idealizado a partir dos programas ‘Ouvidoria + Presente’ e ‘Ouvidoria Estudantil’, que foram sucesso de participação e de elogios ao longo do ano de 2022, inclusive com diversas ações realizadas junto a estudantes do ensino médio.
“A Ouvidoria do Tribunal realizou diversas ações ao longo de 2022 que tiveram um ótimo retorno dos participantes e, pensando em dar continuidade e até mesmo expandir esses serviços, tivemos a ideia de criar o aluno Ouvidor direcionado a esses alunos de ensino médio que já estão na etapa final do ensino básico, ou seja, antes de dar prosseguimento a sua vida estudantil em cursos superiores, ou até mesmo a entrada no mercado de trabalho, esses jovens terão uma experiência bastante salutar envolvendo aspectos de Cidadania e controle social”, destacou o conselheiro-ouvidor.
Por meio do programa, a Ouvidoria do TCE-AM pretende estimular a organização de estudantes para a criação de ao menos 36 grêmios estudantis divididos em escolas do ensino médio de 17 municípios do Amazonas e em sete escolas de Manaus, conforme explicou o ouvidor-geral da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio, durante o anúncio do programa, ao colegiado durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
“O projeto visa promover a participação desses estudantes no controle social, além de contar com a efetiva participação da sociedade, através dos grêmios estudantis das escolas estaduais de ensino médio, auxiliando não somente a gestão, mas também o desenvolvimento do protagonismo juvenil no âmbito escolar”, concluiu o conselheiro-ouvidor.
Entre os municípios do interior do Amazonas que participarão do programa estão Iranduba, Manacapuru, Parintins, Nhamundá, São Gabriel da Cachoeira, Coari, Humaitá, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Benjamim Constant, Tabatinga, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Anamã, Anori, Beruri e Manaus.
Já durante o lançamento do programa, nesta quinta-feira (16), na escola Estadual de Tempo Integral Maria Izabel Xavier Desterro e Silva, em Iranduba, os instrutores e alunos participantes irão receber demandas da sociedade.
O programa
O ‘aluno Ouvidor’ irá formar e capacitar alunos escolhidos para exercerem a função de ouvidores em suas respectivas escolas para que eles possam ajudar a dar voz aos estudantes, medindo a satisfação com o ensino e a estrutura oferecida.
A iniciativa contará com duas etapas que totalizam 32 horas, sendo elas a capacitação e formação dos grêmios estudantis, que possibilitará serviços de apoio ao aprendizado como treinamentos, reuniões organizadas pelo Tribunal de Contas com instituições interessadas em temáticas do projeto, e o acompanhamento e monitoramento das atividades desses corpos diretivos, que terá foco em formar os alunos ao longo do ano letivo com a meta de garantir o respeito aos direitos de inclusão social.
Os estudantes participarão de atividades presenciais de capacitação realizadas e orientadas por instrutores da Corte de Contas, com finalidade de preparar o aluno e orientá-lo para o exercício das atividades de Ouvidoria por meio de formações, treinamentos e monitoramentos, atividades individuais com prática de participação popular no cotidiano da escola e mediação de conflitos por meio de monitoramento da Ouvidoria, além de reuniões organizadas pelo TCE-AM e outras instituições parceiras do programa.
A etapa de capacitação do programa envolverá os alunos em quatro módulos que dividem temas de Constituição e Poderes da República; gestão democrática e participativa; consciência social; o funcionamento e papel das ouvidorias; recebimento e tratamento de demandas; procedimentos gerais, entre outros.
