O dia 19 de abril é dedicado aos povos indígenas no Brasil. A interação com a floresta e com o rio e os rios da região é uma marca do povo indígena Dâw, que vive na comunidade Waruá.
Na semana em que se prestam homenagens aos povos indígenas, a equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) designada para a correição extraordinária na Comarca de São Gabriel da Cachoeira, no interior do Estado, visitou na terça-feira (18/4) a comunidade indígena Waruá, localizada na margem direita do rio Negro, quase em frente à sede do município, onde vive o povo Dâw. A correição tem o objetivo de verificar a atuação judicial e dos serviços notariais e de registro em ações que envolvam os direitos dos povos indígenas (Portaria n.º 15/2023).
A professora Auxiliadora Fernandes da Silva, que vive na comunidade desde os 12 anos, contou à equipe da CGJ, conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, que hoje são mais de 160 indígenas em “Waruá”. A localidade conta com escola – que ensina o idioma do povo Dâw – e também um posto de saúde. O índice populacional dos Dâw tem aumentado nos últimos anos, conforme Auxiliadora, e que eles vivem das “roças” – principalmente, mandioca, abacaxi, banana e açaí.
Em relação à pesca e caça, a professora relatou dificuldades e que para ter carne de caça, os indígenas têm que ir cada vez mais longe, o mesmo aconteceria para ter o peixe nas suas refeições. “Muitas pessoas vêm de outros lugares e acabam não preservando os rios e igarapés. Temos que ir cada vez mais longe para ter alimento”, acrescentou.
A equipe da Corregedoria percorreu a comunidade, na qual os indígenas demonstraram interação com a floresta, sempre conversando entre si em seu próprio dialeto, a fim de preservar a sua língua e cultura. Também conheceram o projeto de energia solar, utilizado para a obtenção de água potável na comunidade. “Foi cavado um poço e, com a energia solar, é puxada ‘água branca’, isso ajudou muito. As crianças estavam ‘pegando’ muita diarréia e agora não”, explicou Auxiliadora ao desembargador-corregedor e equipe da CGJ.
A comunidade possui um posto de saúde, através do qual uma equipe formada por enfermeiros, técnicos em saúde e dentistas do Município realiza o atendimento aos indígenas durante 30 dias. Quando eles voltam à sede de São Gabriel da Cachoeira, permanece o agente de saúde que é da própria comunidade, segundo a professora.
O corregedor e os servidores da CGJ também conheceram um pouco do artesanato – colares, pulseiras, brincos, cocar, bancos de madeira e remo. A professora explicou que os grafismos que representam o povo Dâw representam as patas e os bigodes de uma onça e o joelho do gafanhoto.
“Estamos realizando em São Gabriel da Cachoeira mais uma fase da correição extraordinária destinada à verificação da atuação judicial e dos serviços notariais e de registro em ações que envolvam os direitos dos povos originários. E esta semana, que é dedicada a esses povos, reforça que é preciso respeitar e valorizar a cultura e os costumes dos povos indígenas, que fazem parte da construção da identidade do nosso País”, comentou o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, acrescentando que a visita à comunidade Waruá foi bastante produtiva e esclarecedora.
Data comemorativa
O dia 19 de abril, antes denominado “Dia do Índio”, passou a ser chamado oficialmente de “Dia dos Povos Indígenas” por meio da Lei n.º 14.402/2022, cuja mudança teve o objetivo, de acordo com a Agência Senado, de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários.
Texto e fotos: Acyane do Valle | CGJ
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