Começando com as Comarcas de Manacapuru, Novo Airão e Manaquiri, o programa espera visitar 12 comarcas em 2023.
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) realizou na última semana a primeira etapa do Programa de Interiorização em 2023. Receberam a equipe da Escola as Comarcas de Manacapuru (70 km de distância de Manaus), Novo Airão (115 km de distância de Manaus) e Manaquiri (54 km de distância de Manaus), nos dias 17, 18, 19 e 20 de abril, respectivamente.
O projeto, que tem como objetivo aproximar as atividades da EJUD dos servidores e servidoras das comarcas do Interior de Estado, teve início em 2022 e busca ampliar a quantidade de municípios alcançados nesta gestão. O plano é visitar 12 comarcas presencialmente.
Nestas primeiras visitas, as capacitações foram nas temáticas de “Consolidação de Gestão Cartorária e o Plano de Unificação dos Atos das Secretarias de Primeira Entrância” ministrada pelo especialista em Direito Processual, Reginaldo Gonçalves; e “Conhecimentos aplicados às comarcas de Entrância Inicial: Direito Penal e Processual Penal” ministrado pelo especialista em Direito Penal e servidor da EJUD, Rafael Santos; além do suporte em TI ofertado pelo servidor Alceir Amorim, mestre em Gestão do Conhecimento e TI.
Os servidores que participaram das capacitações presenciais nas comarcas que receberam as 3 primeiras visitas do programa em 2023 avaliaram positivamente a iniciativa. A servidora Avana Andrade salientou que os temas apresentados são de extrema importância para qualificação dos servidores do interior. “O interior estava precisando desse olhar” destacou a servidora.
Pseu Araújo de Lima, servidor que também participou da capacitação em Manacapuru, frisou “a importância e a grande relevância [do evento] para que nós venhamos a desempenhar a atividade cartorária com excelência”. Ele também parabenizou os instrutores pela didática e a gestão da Escola pela atenção com os servidores que não estão na capital do Estado.
Dando continuidade ao projeto, no primeiro semestre de 2023, as próximas visitas programadas são: Careiro e Careiro da Várzea (10/05 a 12/05); Itamarati e Eirunepé (23/05 a 27/05); Silves e Itapiranga (05/06 a 07/06); Tabatinga, Santo Antônio do Içá e Benjamin Constant (19/06 a 23/06).
O desembargador Cezar Bandiera, diretor da Escola Judicial, idealizador do projeto de Interiorização destacou que “a Escola está atenta às necessidades dos nossos irmãos e irmãs que estão diariamente labutando nas comarcas do interior, onde garantem a soberania do Estado Brasileiro”. O magistrado assumiu como compromisso em sua gestão à frente da EJUD, fomentar atividades voltadas especificamente para as necessidades dos servidores e servidoras do interior do Estado, alinhadas com a realidade local de cada unidade judicial.
Em anos anteriores, a então Escola dos Servidores do TJAM (EASTJAM) havia desenvolvido atividades direcionadas aos servidores do interior do Estado. No entanto, as capacitações foram realizadas por meio do Centro de Mídias da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), durante a pandemia, os cursos e treinamentos foram realizados por videoconferência pelo Google Meet que permitia a participação desses servidores e servidoras, mas de maneira limitada pela dificuldade de acesso a internet.
Na edição de 2022, o projeto de Interiorização já visitou 3 comarcas do interior: Tabatinga (aproximadamente 1100 km de distância de Manaus), São Gabriel da Cachoeira (aproximadamente 850 km de distância de Manaus) e Parintins (aproximadamente 360 km de distância de Manaus), além de uma aula em Manaus com a presença de servidores e servidoras da região metropolitana de Manaus. Ao todo, servidores de 26 comarcas foram alcançadas na edição de 2022.
Texto: Nicolle Brito e Igor Braga
Fotos: Rafael Santos e Alceir Amorim
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