O Comitê do TJAM, que tem à frente a desembargadora Joana Meirelles, foi instituído no ano passado e no final deste mês realizará uma grande ação de Cidadania para atender essas populações vulneráveis.
O Comitê Interno de Apoio à Implementação e ao Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituído pelo Tribunal de justiça do Amazonas no ano passado, participou nesta semana de mais uma ação voltada ao atendimento de pessoas em vulnerabilidade social. Apoiando iniciativa da Pastoral do Povo de Rua, da Arquidiocese de Manaus, o Comitê auxiliou na entrega de 6,5 mil unidades de pescado, doadas por duas embarcações que atuam na comercialização do produto na feira Manaus Moderna, no centro da capital
A vice-presidente do TJAM e presidente do Comitê, desembargadora Joana Meirelles, explica que desta vez a atuação do Tribunal contou com o apoio à ação de distribuição do alimento, apoio este realizado por equipes da Assistência Militar da Presidência do Judiciário Estadual, da Assistência Militar da Corregedoria-Geral de justiça e da Central de Transportes do TJAM.
“Foram atendidas várias instituições que atuam no acolhimento de pessoas em situação de rua e de outras vulnerabilidades sociais e apoiamos a Pastoral inclusive com a disponibilização de um veículo do tipo baú para recolher a doação na Manaus Moderna e entregá-la às instituições”, salientou a desembargadora Joana.
Entre as instituições atendidas com a doação estão a Casa Andréa, Fazenda Esperança, Casa Mamãe Margarida e Seminário São José.
Desde que foi criado, no ano de 2023, o Comitê tem organizado também ações internas de Solidariedade – envolvendo magistrados, servidores, colaboradores e estagiários do Tribunal – para atender às necessidades de pessoas que vivem em situação de rua na capital. Uma delas aconteceu em janeiro deste ano, quando a campanha “Mãos que Doam” recolheu doações de cobertores e vestuários, fazendo a entrega do material arrecadado aos moradores de rua das áreas do entorno do terminal de ônibus próximo da Igreja Matriz e também da Praça dos Remédios.
Cidadania
A desembargadora Joana Meirelles salienta que no final deste mês de maio, o Comitê realizará uma grande ação de atendimento para esse público-alvo, visando a oportunizar que tenham acesso à expedição de documentos, alguns serviços de saúde, entre outros.
“Já estamos trabalhando na organização dessa grande ação, que terá o apoio de vários órgãos com os quais estamos mantendo interlocução para alinhar os serviços que serão oferecidos. Ação está prevista para o dia 25 de maio e oportunamente faremos a divulgação dos detalhes”, disse a desembargadora Joana.
A magistrada ressalta que o Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, foi instituído pelo Tribunal de justiça do Amazonas por meio da portaria n.º 2761/2022 e atua alinhado às diretrizes da Resolução n.º 425/2021 que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud). Um dos pilares dessa política é “oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos Tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à justiça de modo célere, simplificado e efetivo”.
Terezinha Torres
Fotos: Acervo do Comitê
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