O foco da ação é a emissão da certidão de nascimento (1.ª e 2.ª vias), além de outros documentos, aos grupos populacionais vulneráveis em Manaus: pessoas em situação de rua, ribeirinhos, povos indígenas e refugiados.
Uma menina de 8 anos, moradora da zona rural de Manaus, conseguiu a sua certidão de nascimento e, pela primeira vez, vai poder se matricular na escola. Um homem que há 28 anos usava apenas um “papel”, contendo o nome, sobrenome e a cidade onde nasceu para “se identificar”, agora está com a certidão de nascimento e já faz planos para conseguir outros documentos, inclusive uma moradia. Uma venezuelana, que saiu de seu país em busca de uma vida melhor, iniciou os procedimentos para o pedido de residência permanente no Brasil. Estas são apenas algumas das histórias de vida que começaram a ganhar outras possibilidades na Semana Nacional do registro civil, promovida na capital amazonense desde segunda-feira (8/5), com a finalidade de combater o sub-registro civil, por meio da emissão da certidão de nascimento (1.ª e 2.ª vias) às populações socialmente vulneráveis (pessoas em situação de rua, ribeirinhos, povos indígenas e refugiados, conforme Provimento n.º 140/2023, da Corregedoria Nacional de justiça).
A ação, organizada pela Corregedoria-Geral de justiça do estado (CGJ/AM) e em parceria com mais de 45 órgãos, instituições e entidades, vai até sexta-feira no Centro Estadual de Convivência da Família Pe. Pedro Vignola, na Cidade Nova, zona Norte da capital. E, apenas nos dois primeiros dias, num balanço prévio, a Corregedoria estima um número de quase 4 mil atendimentos realizados por todos os parceiros.
A maior parte foi registrada pelos dez cartórios de registro civil de Pessoas Naturais da capital e Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas); Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Amazonas), que atuaram em parceria com os registradores do interior do estado; polícia Civil, que realizou a emissão do RG (1.ª e 2.ª vias) aos grupos citados no Provimento n.º 140/2023; Programa justiça Itinerante, com o atendimento das demandas jurídicas nas áreas de Família e do Consumidor; pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) que emitiu a 1.ª e 2.ª vias do Título de Eleitor, com a biometria; pela defensoria pública do Amazonas (DPE/AM), com o atendimento de demandas e orientações judiciais; Cçamara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus) e Foto Nascimento, com a produção de fotos 3×4 para o RG e cadastro de interessados em vagas de emprego; e pela Secretaria Municipal de assistência social e Cidadania de Manaus, que atuou nas atualizações e cadastros novos do Bolsa Família.
“O trabalho de todas as equipes que estão no ‘Registre-se’ tem sido feito com muito zelo e responsabilidade. E o balanço prévio dos primeiros dois dias de atividades demonstram o comprometimento dos órgãos, entidades e instituições com essa causa que é o enfrentamento e combate ao sub-registro civil. Poder levar Cidadania a pessoas que estavam ‘invisíveis’ na sociedade, por não terem nenhum tipo de documentação, é o resultado mais gratificante dessa ação”, comentou o juiz-corregedor auxiliar Rafael Cró, da comissão de organização do evento.
Provimento nacional
O “Registre-se” é uma iniciativa do Conselho Nacional de justiça, por intermédio da Corregedoria Nacional, e que durante cinco dias – de 8 a 12 de maio – estará movimentando todos os Tribunais de justiça do País e suas Corregedorias, equipes dos cartórios de registro civil de Pessoas Naturais, além de outros órgãos parceiros para agilizar a emissão e entrega da certidão de nascimento, um documento básico do cidadão, a pessoas socialmente vulneráveis, em grande parte, os que estão em situação de rua. Esta primeira edição do evento conta com o apoio do padre Júlio Lancellotti, responsável pela paróquia de São Miguel Arcanjo, em São Paulo, e é referência nacional na assistência e defesa da população de rua.
No Amazonas, outros documentos também estão sendo emitidos a esses grupos populacionais como o RG e CPF.
Histórias de vida
Algumas pessoas que procuraram o “Registre-se” no primeiro dia da ação afirmaram que a pandemia da covid-19 as impediu de atualizar sua documentação. É o caso de Marlene Silva, de 24 anos e moradora do bairro Cidade de Deus, zona Norte, que veio tirar a primeira via da certidão de nascimento para a filha de 2 anos. “A pandemia nos prejudicou e ficou complicado tirar o documento depois”, contou.
Moradora do bairro de Santa Etelvina, zona Norte, a cadeirante Gerlane Mendes Ribeiro, 30, procurou o “Registre-se” para atualizar o “Bolsa Família” (cadastro único) e obter o registro civil da filha de 6 anos. “Essa ação é maravilhosa. Eu havia perdido a certidão dela há três anos”, disse.
Nesta quinta-feira (11/5), o atendimento vai priorizar grupos indígenas que virão de bairros de Manaus e áreas do entorno da cidade – são da etnias Mura, Kokama, Ticuna, Munduruku, Miranha, Apurinã, Dessana, entre outras. Esse trabalho contará com o apoio de tradutores e intérpretes para auxiliar as atividades.
Texto e fotos: Acyane do Valle | CGJ/AM
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