A sessão de julgamento popular foi presidida pelo juiz de direito titular da 1.ª Vara da Comarca de Coari, André Luiz Muquy.
Em julgamento popular realizado na quinta-feira (11/05), no plenário da Câmara Municipal de Coari (distante 370 quilômetros de Manaus), Jaira Cristina Tenaçol de Andrade foi condenada a 19 anos e sete meses de prisão por tentativa de homicídio contra Maia Mariana Perdomo Duarte. O crime ocorreu na noite de 13 de dezembro de 2018, na Rua Eduardo Ribeiro, na área central do Município.
O processo n.º 0001464-93.2018.8.04.3800 começou com o indiciamento de Jaira Cristina Tenaçol de Andrade e Erick Danrley da Silva Aguiar, porém, Erick passou dois anos foragido até ser preso. Nesse espaço de tempo, o processo já havia sido desmembrado e Erick vai ser julgado em separado.
A sessão de julgamento popular foi presidida pelo juiz de direito titular da 1.ª Vara da Comarca de Coari, André Luiz Muquy. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) foi representado pelo promotor de justiça Rafael Del Castilho.
Durante os debates em plenário, o promotor de justiça do Ministério Público sustentou a condenação por tentativa de homicídio qualificado, trazendo o fato de ser a ré portadora de maus antecedentes e reincidente. A defesa, por sua vez, sustentou que a ré desconhecia que o indivíduo que a acompanhava estaria armado e que atiraria contra a vítima.
Ao proferir a sentença, o magistrado levou em consideração o fato de a ré ser possuidora de maus antecedentes, visto ser multirreincidente, além de considerar que o crime gerou um forte abalo à vítima e sua família, que sequer conseguiram terminar seus depoimentos sem serem tomadas pelo nervosismo desmedido. A vítima ainda acentuou que o fato lhe prejudicou os estudos, tendo dificuldades em terminar sua faculdade.
Jaira Tenaçol está presa em Coari cumprindo pena pela condenação em outro processo. Sendo assim, o magistrado manteve a prisão para que ela inicie a execução provisória da pena.
Da sentença, cabe apelação.
O crime
De acordo com o Inquérito Policial, base para a denúncia formulada pelo Ministério Público, no dia 13 de dezembro 2018, por volta das 20h40, na Rua Eduardo Ribeiro n.º 477 A, Centro de Coari/AM, Jaira, acompanhada de Erick e outro indivíduo que não pôde ser identificado, foram de carro à casa da vítima. Ao chegarem ao local, Jaira permaneceu no interior do veículo enquanto os dois homens subiram à procura da irmã de Maia Mariana, de nome Aparecida. Lá estando, informaram à Aparecida que Jaira estava aguardando-a no carro para conversarem.
Após ouvirem de Aparecida que ela não conversaria com Jaira, os indivíduos fingiram ir embora, assim, Aparecida e Maia, que estavam juntas, viraram em direção a casa, momento em que os sujeitos efetuaram disparos com arma de fogo, atingindo a Maia na região dorsal. Depois do disparo, Erick e o outro sujeito entraram no carro alugado e dirigido por Jaira e fugiram.
Conforme os autos, a motivação do crime teria sido porque o marido de Aparecida teria furtado dinheiro da igreja que os envolvidos frequentavam. Assim, por ser esposa dele, os autores da tentativa de homicídio deduziram que mantinha contato com ele.
Ao ser interrogada, em plenário, durante o júri de quinta-feira, Jaira afirmou que não subiu para falar com Aparecida – que seria o verdadeiro alvo do atirador – porque estava enjoada e não queria subir. Disse ainda, que não sabia, que Erick e o outro comparsa, estavam armados.
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra o plenário da Câmara de Vereadores de Coari, onde ocorreu o julgamento. Ao fundo, em pé, o juiz André Muquy, que presidiu a sessão de júri popular.
Carlos de Souza
Foto: Acervo da comarca
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