A reunião foi convocada pelo GMF/TJAM, por meio do Grupo de trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à tortura, do Tribunal de justiça do Amazonas.
Com o objetivo de articular parcerias para o desenvolvimento de projetos pedagógicos voltados para a prevenção e o combate à tortura no Amazonas, o Poder Judiciário do Estado, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) – via Grupo Interinstitucional de Enfrentamento à tortura do Tribunal de justiça do Amazonas – com o apoio técnico do Programa Fazendo justiça (CNJ/PNUD) realizou, na segunda-feira (05/06), em Manaus, uma reunião com representantes das escolas Superiores do Sistema de justiça.
Participaram da reunião o membro do GMF/TJAM e coordenador do GTI de Enfrentamento à tortura, o juiz Edson Rosas Neto; o membro do GMF/TJAM, coordenador do GTI de Enfrentamento à tortura e juiz corregedor-auxiliar, Rafael Cró; o coordenador de cursos da escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), juiz Saulo Góes; a coordenadora estadual do Programa Fazendo justiça (CNJ/PNUD), Luanna Marley; o representante do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), promotor de justiça João Gaspar; a representante da escola Superior da defensoria pública do Estado do Amazonas (Esudpam), Débora Massulo; o representante da escola Superior de Advocacia (ESA/OAB), Carlos Alberto; o representante da escola Superior da Administração Penitenciária (Esap/SEAP), Douglas Almeida e o representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Major Wagner Alves.
Na reunião foram discutidos os principais desafios quanto ao enfrentamento à tortura, como a necessidade de aprimorar mecanismos e qualificar a atuação do sistema de justiça criminal, especialmente no interior do Estado e conforme o GMF, a iniciativa de projetar ações pedagógicas visa a contribuir com a implementação dos parâmetros e legislações internacionais e nacionais de direitos humanos, trabalhando a aplicação do Protocolo de Istambul (Manual sobre Investigação Eficaz e Documentação da tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes), bem como Resoluções do Conselho Nacional de justiça para o tema, dentre elas a Resolução 213/2015 (sobre audiências e custódia) e a Resolução CNJ 414/2021 (sobre quesitos periciais).
A iniciativa surgiu a partir da deliberação do Grupo de trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à tortura, espaço que tem como membros atores do Sistema de justiça Criminal, organizações da sociedade civil e Universidades, coordenado pelo juiz Edson Rosas Neto.
Conforme o magistrado Edson Rosas Neto a reunião foi proveitosa e favorecerá ações práticas. “A ideia é unir esforços entre as escolas; trabalharmos ações pedagógicas considerando os mesmos parâmetros conceituais e metodológicos junto ao nosso público, aprimorando a atuação de policiais, médicos e odontolegistas, trabalhadores do sistema prisional e do socioeducativo, além de promotores/as, advogados/as, defensores/as, magistrados/as, servidores públicas, como também sensibilizar a sociedade quanto ao tema de direitos humanos e enfrentamento à tortura”.
GMF/TJAM
Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) consistem em estruturas dos Tribunais de justiça e dos Tribunais Regionais Federais responsáveis, entre outras atribuições, pela monitoração e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas em âmbito local, tendo papel fundamental na execução de novas políticas judiciárias destinadas à transformação desses dois sistemas.
O GMF/TJAM tem como supervisora a desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques.
#PraTodosVerem: Na imagem principal que ilustra a matéria, sete pessoas, dentre as quais, magistrados representantes do Poder Judiciário Estadual; do Programa Fazendo justiça (CNJ/PNUD) e representantes das escolas Superiores do sistema de justiça posam para o registro fotográfico realizado em uma sala de aula onde ocorreu a reunião. A sala de reunião tem paredes na cor branca, uma lousa branca, assim como um projetor de imagens.
Afonso Júnior
Fotos: Acervo GMF/TJAM
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