A instalação dos pontos digitais deve beneficiar os cerca de 3 mil residentes da comunidade do Purupuru.
O Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) e a Prefeitura do Careiro firmaram, na manhã desta terça-feira (06/06), um Termo de Cooperação Técnica para a instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Distrito do Purupuru, distante 1h30 da sede do município (distante 102 quilômetros de Manaus).
A assinatura ocorreu no edifício-sede do TJAM, localizado no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus, com a presença do coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário/TJAM, desembargador João Simões; do juiz de Direito Roberto dos Santos Taketomi, magistrado que responde cumulativamente pela Vara Única da Comarca do Careiro; e do prefeito do Município, Nathan Macena de Souza.
O Termo de Cooperação Técnica se dá em cumprimento às determinações contidas na Recomendação CNJ n.º 130/2022, que versa sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID), para maximizar o acesso à justiça e resguardar os excluídos digitais. A inauguração dos pontos está programada para acontecer no próximo dia 15/06, em espaço cedido pela Prefeitura do Careiro.
O desembargador João Simões enfatizou a importância da cooperação entre Judiciário e Executivo Municipal em prol daqueles que são excluídos do acesso à justiça.
“Esse momento é muito importante porque vamos realizar um sonho de muitos jurisdicionados de poder alcançar a justiça. E isso será feito por meio desse Ponto de Inclusão Digital que, inclusive, é uma das exigências do CNJ. Nessa comunidade será instalado esse acesso à justiça para aqueles que estão excluídos e que necessitam de terem seus problemas, de toda ordem, resolvidos. Mas, os mais prementes, que são pensão alimentícia, alimentos, separação e muitos problemas que podem ser resolvidos por meio desse acesso à justiça. Queremos, em nome do Tribunal de justiça do Amazonas, agradecer a Prefeitura do Careiro Castanho, na pessoa do seu prefeito, Nathan Macena, e dizer que esse trabalho é o que chamamos de verdadeiro sentido de cooperação e harmonia entre os Poderes Judiciário e Executivo. Nossa palavra é de gratidão pelo reconhecimento dessa necessidade dos irmãos excluídos de ter acesso à justiça”, explica o desembargador.
Simões também frisou que o Termo de Cooperação “representa mais um ítem e um passo importante que nos leva em direção ao sonhado Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade”.
O juiz Roberto Taketomi reforça que o local onde ficará o PID, bem como os equipamentos e os servidores que vão atuar nele, serão cedidos pela Prefeitura do Careiro.
“O Termo objetiva possibilitar a instalação de um ponto de inclusão digital, com todos os canais que o Tribunal possui, e com o objetivo de facilitar o acesso à justiça às pessoas que não têm acesso à internet, para que não precisem se deslocar até a sede do município para serem atendidos pela justiça. Para que os excluídos digitalmente possam ter acesso pleno. E atende à Recomendação n.º 130/2022 do Conselho Nacional de justiça, que objetiva aproximar o Tribunal de justiça à conquista do Prêmio CNJ de Qualidade. E no dia 15 deveremos realizar a inauguração desse ponto na comunidade do Purupuru”, declarou o magistrado.
Para 3 mil habitantes
No caso do Purupuru, a instalação dos pontos digitais deve beneficiar os cerca de 3 mil habitantes residentes na comunidade do interior, explica o prefeito Nathan Macena, ao comentar sobre a cooperação com o Poder Judiciário.
“Nós ficamos felizes com esse acordo de cooperação porque é uma iniciativa, com certeza importantíssima, que vai atender o Purupuru. É um braço da justiça no Purupuru levando serviços mais próximos ao cidadão. Muitas pessoas não têm condições de se deslocar até a cidade e isso vai facilitar a vida delas dentro do Purupuru, que é o maior distrito que nós temos no Careiro, com mais de 3 mil habitantes e que precisa desse apoio para serviços como certidões, consultar um processo ou verificar uma pensão alimentícia, por exemplo”, disse o prefeito.
Paulo André Nunes
Foto: Chico Batata
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