Seguindo resolução do CNJ, objetivo é desburocratizar e agilizar cumprimento de atos judiciais fora da esfera de competência de juízos.
O Tribunal de justiça do Amazonas, por meio do seu Núcleo de Cooperação Judiciária, está atuando em conjunto com outros tribunais para a criação de um Núcleo de Cooperação da Região Norte.
No último dia 11/08, magistrados do Amazonas participaram de uma primeira reunião por videoconferência com outros membros de tribunais de justiça, para debater sobre as atividades de cooperação regional, tanto na área judicial quanto administrativa.
O TJAM foi representado pelos juízes Anagali Bertazzo e Marcelo Cruz de Oliveira; também participaram da discussão os juízes Kátia Parente Sena e Agenor Andrade, do Tribunal de justiça do Pará; o juiz Giordane de Souza Dourado, do Tribunal de justiça do Acre; o desembargador Erick Cavalcanti Linhares Lima e o juiz Esdras Silva Pinto, do Tribunal de justiça de Roraima; o juiz Johnny Gustavo Clemes, do Tribunal de justiça de Rondônia; o juiz Océlio Nobre da Silva, do Tribunal de justiça do Tocantins; e a juíza Elayne Cantuária, do Tribunal de justiça do Amapá.
O Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAM é formado pelo desembargador Paulo César Caminha e Lima, supervisor; pela juíza Anagali Marcon Bertazzo, como coordenadora; e pelos juízes Bárbara Marinho Nogueira e Marcelo Cruz de Oliveira, como membros.
Segundo a juíza Anagali Bertazzo, a atuação do Núcleo segue as diretrizes da resolução n.º 350/2020 do Conselho Nacional de justiça, que também definiu os procedimentos relacionados à cooperação judiciária entre os tribunais, permitindo, especialmente, por meio de auxílio direto, desburocratizado e ágil o cumprimento de atos judiciais fora da esfera de competência do juízo requerente ou em interseção com ele.
Conforme a resolução e suas alterações, a cooperação interinstitucional poderá ser realizada entre quaisquer instituições, seja do sistema de justiça ou fora dele, que possam contribuir para a execução da estratégia nacional do Poder Judiciário, promover o aprimoramento da administração da justiça, a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional, dentre as quais: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, defensoria pública, Procuradorias Públicas, administração pública; Tribunais arbitrais e árbitros.
A resolução considera que os atos e conjuntos e concertados entre os juízes cooperantes são instrumentos de gestão processual, permitindo a coordenação de funções e o compartilhamento de competências, facilitando a prestação jurisdicional.
#PraTodosVerem – a imagem que ilustra a matéria mostra uma estatueta dourada da representação da deusa da justiça.
Patrícia Ruon Stachon
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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