Os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-AM) devem julgar ao menos 80 processos durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta quinta-feira (26).
Englobando os processos que retornam a julgamento após pedido de vistas, a pauta de adiados terá 21 processos, sendo seis prestações de contas anuais, entre elas, a do exercício de 2021 da Prefeitura de NOVO Aripuanã, de responsabilidade de Jocione dos Santos Souza, além da de 2018 da Secretaria Municipal de educação (Semed), de responsabilidade à época de Helena Cruz Schweickardt.
Já a pauta do dia contará com 59 processos, sendo 16 prestações de contas anuais, 16 representações, 16 recursos, oito tomadas de contas, entre outros.
Entre as prestações de contas anuais estará em pauta a de 2016 da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), de responsabilidade de Robério Braga; a do exercício de 2020 da Prefeitura de Iranduba, de responsabilidade de Francisco Gomes da Silva, além da referente ao ano de 2017 da Secretaria de Estado de infraestrutura (SEINFRA), de responsabilidade do então gestor Oswaldo SAid Júnior.
A sessão será conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro e contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
