O voo ocorreria no trecho Manaus/Carauari e teria sido cancelado em cima da hora para atender demanda referente ao Festival de Parintins, segundo o autor da ação.
Duas companhias aéreas que fazem voos entre a capital e municípios do interior do Amazonas foram condenadas a pagar indenização no valor de R$8 mil, por danos morais, para um consumidor, por retirar todos os passageiros de uma aeronave de forma repentina após o embarque. A decisão proferida pelo juiz Danny Rodrigues Moraes, respondendo pela Vara Única da Comarca de Juruá, no último dia 2 de fevereiro.
Segundo os autos, o caso ocorreu em julho de 2023, quando o consumidor contratou o transporte aéreo para uma viagem a trabalho com trecho de Manaus para Carauari, chegou a despachar as malas e adentrar na aeronave, mas de maneira repentina e injustificada uma das empresas aéreas, que é parte requerida na ação, informou o cancelamento do voo.
No processo 0600874-71.2023.8.04.5100, o autor da ação relata que a companhia cancelou o voo para atender a demanda de eventos referentes ao Festival Folclórico de Parintins, deixando os passageiros destinados a Carauari à mercê, sendo realocados em NOVO voo apenas dois dias depois.
Nos autos, a empresa alegou que houve cancelamento do voo por surgirem problemas com a aeronave, a qual teve que passar por manutenção inesperada. No entanto, não apresentou provas da manutenção, embora tenha comprovado que o requerente foi devidamente amparado nos dias que ficou aguardando o NOVO voo. A empresa aérea alegou ainda que o caso “não passou de um mero aborrecimento” para o passageiro.
As companhias aéreas participaram de uma audiência de conciliação mas não chegaram a um acordo com o autor..
Na análise do mérito, o magistrado destacou que a alteração unilateral do voo pela empresa, mesmo fornecendo o serviço dois dias depois, causou transtornos significativos ao autor, prejudicando seus compromissos profissionais como representante comercial.
A decisão ressalta que o transtorno extrapolou a normalidade e o mero aborrecimento, justificando a compensação pelo dano moral sofrido. A segunda empresa envolvida no caso foi responsabilizada solidariamente, uma vez que adquiriu os ativos e passivos da empresa processada.
Da sentença cabe apelação.
#PraTodosVerem – na foto que ilustra a matéria o juiz Danny Rodrigues Moraes aparece sentado à mesa de trabalho. Ele usa terno e gravata e está diante de um notebook. Ao lado esquerdo na imagem, um servidor do fórum também aparece sentado em sua mesa de trabalho, utilizando um computador. Há ainda um terceiro computador ligado, sobre a mesa, com a imagem de pessoas que participam de uma audiência por videoconferência.
Asafe Augusto
Foto: Arquivo/Acervo da Comarca
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