Dia Nacional do Ouvidor: conheça mais sobre o principal meio de denúncia do Ministério Público

Criado: Sexta, 15 Março 2024 17:03

Instituído pela Lei n.º 12.632/12, comemora-se neste sábado, dia 16 de março, o Dia Nacional do Ouvidor, data dedicada a homenagear os servidores responsáveis por realizar a comunicação entre a população e as instituições públicas, com objetivo de garantir o pleno exercício da democracia e da cidadania. A Ouvidoria-Geral é o canal permanente de comunicação do Ministério Público do Amazonas com a sociedade, e que permite o recebimento de denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios, relacionados aos serviços da instituição.

“A Ouvidoria pública atua como um instrumento fundamental para a democracia participativa ao permitir que a população contribua na avaliação e controle das políticas públicas. Ela facilita o diálogo entre os cidadãos e o governo, fortalecendo a transparência e contribuindo para a melhoria contínua das ações governamentais”, declarou a Ouvidora-Geral Jussara Maria Pordeus e Silva.

O MPAM conta também com a Ouvidoria Itinerante, responsável por se deslocar pelo interior do Estado, levando o serviço até a população distante da capital. Sua estrutura possui ainda a Ouvidoria da Mulher, um canal aberto especializado, para incrementar ações de prevenção, proteção e encaminhamento para apuração de violência doméstica e todas as formas de violência contra meninas e mulheres, recebendo manifestações de variados temas.

CANAIS DE DENÚNCIA E MANIFESTAÇÃO

Formulário eletrônico: http://denuncia.mpam.mp.br

E-mail: [email protected]

Disque-Denúncia: 0800 092 0500, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

WhatsApp: (92) 3655-0745, de segunda a sexta-feira, via mensagem de texto.

Presencial: de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, nos seguintes endereços:

Ouvidoria – Unidade SedeAv. Cel. Teixeira, 7995 – Nova Esperança – Manaus/AMAcesse o mapa de localização

Ouvidoria – Unidade AleixoAv. André Araújo, 23 – Aleixo – Manaus/AMAcesse o mapa de localização

Via Postal: para o endereço da Av. Cel. Teixeira, 7995 – Nova Esperança – Manaus/AM – CEP.: 69.037-473.