Prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nas nos dias de feriado ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
O Tribunal de Justiça do Amazonas, de acordo com o previsto no Calendário Judicial de 2024 da instituição, constante da Portaria n.° 4178/2023, funcionará em regime de plantão nos dias 28 (quinta-feira) e 29 (sexta-feira), respectivamente, feriados forense e nacional, alusivos às celebrações da “Semana Santa”.
A Portaria também indica que os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nessas duas datas ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
O Plantão de 1.º Grau funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto Calderaro, s/n.º, localizado no bairro São Francisco, zona Sul.
O Plantão de 2.º Grau, por sua vez, funciona na sede do Tribunal de Justiça, no edifício Desembargador Arnoldo Péres, s/n.º, no Aleixo, zona Centro-Sul.
Os nomes dos magistrados que responderão aos respectivos atendimentos estão disponíveis no site do TJAM (www.tjam.jus.br), conforme escala de plantão.
Portaria 4178/2023
Escala de Plantão
https://www.tjam.jus.br/index.php/1-e-2-instancias/mes/2024/3/-
Sandra Bezerra
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