O objetivo do prêmio, que chega à sua 21.ª edição, é identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram na manhã desta sexta-feira (21/06) do evento de apresentação do Prêmio Innovare, que completa 20 anos de existência em 2023 e prepara a sua 21.ª edição. A tradicional premiação tem o objetivo de identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil e, nesta edição, destacará uma prática dentre todas as inscrições recebidas que melhor represente o tema “Meio Ambiente e Sustentabiidade”.
Realizado no Salão Nobre do Studio 5 Shopping e Convenções, zona Sul de Manaus, a apresentação incluiu a exposição das sete experiências premiadas (em edições anteriores) na região Norte do País. O encontro reuniu a diretoria do Instituto Innovare; o vice-presidente da Rede Amazônica, Alex Caxias; e autoridades representantes do Poder Judiciário regional e nacional, entre eles o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O TJAM foi representado pela desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes.
As desembargadoras do TJAM, Onilza Abreu Gerth, Vânia Maria Marques Marinho; e os desembargadores João de Jesus Abdala Simões, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Elci Simões de Oliveira, Delcio Luiz Santos também prestigiaram o encontro.
“Todos os anos, identificamos um tema que seja importante para o Brasil, meio ambiente, certamente, é um tema que importa a todos nós, não só ao Brasil, a todos os cidadãos e a todo o globo. Nós recebemos mais de 700 inscrições de todo o País e dentre elas vai ser identificada a que melhor represente a defesa da sustentabilidade”, destacou o vice-presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault, ao mencionar o tema Destaque 2024 será Meio Ambiente e Sustentabilidade.
A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, que integrou o dispositivo de honra do evento, ressaltou, em seu discurso, a importância da temática definida para ser destacada na 21.ª edição do Innovare.
“O tema Meio Ambiente e Sustentabilidade é muito importante para nós que nascemos e moramos no maior estado da Federação, tão rico de biodiversidade e cultura, e ao mesmo tempo foco de interesse de toda humanidade. Uma região que precisa ser muito bem cuidada, muito assistida, pois o que queremos é manter nossa floresta em pé, mas sempre lembrando que, antes de tudo, devemos cuidar da dignidade da pessoa humana. Nossos amazônidas precisam dessa atenção, desse cuidado e esta cerimônia de anúncio do Prêmio Innovare com um tema tão relevante para o nosso estado, certamente é motivo de alegria para nós”, disse a desembargadora.
Ela também ressaltou a conexão histórica do Tribunal de Justiça do Estado com o Prêmio Innovare por meio de projetos inscritos pelo TJAM e da premiação do juiz Roberto Santos Taketomi durante o “VI Prêmio Innovare”, na categoria “Juiz Individual”, com o projeto “Celeridade processual e integração das funções essenciais da justiça”, instalado na 9.ª Vara de Família e Sucessões. Outro nome lembrado pela desembargadora foi do falecido juiz Adalberto Carim Antonio, que no ano de 2007 recebeu menção honrosa no “IV Prêmio Innovare”, na categoria Juizado Especial com o trabalho “A utilização da arte sequencial como forma de pacificação das lides ambientais”, da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa).
A juíza ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins da Costa, que também integra a comissão julgadora do Innovare, avaliou que o prêmio potencializa e amplifica vozes que são silenciadas dentro da Sociedade. “As vozes da Região Norte do nosso país são, historicamente, vozes menos ouvidas na construção da nossa sociedade. Então, o Prêmio Innovare lança luz sobre essas vozes possibilitando que as iniciativas as práticas daqui ganhem realmente repercussão nacional, contribuindo para que tenhamos uma sociedade mais livre, justa, igualitária e solidária”,
A palestra de encerramento do evento foi proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques – que nesta semana teve sua indicação aprovada pelo Senado Federal para assumir a Corregedoria Nacional de Justiça. O ministro ressaltou a importância das iniciativas apresentadas ao Prêmio Innovare terem continuidade na prática e, em se tratando do Norte do Brasil, estarem de acordo com a realidade vivenciada pela população regiona,l com efeitos concretos em benefício da sociedade.
A juíza do Tribunal Regional Eleitoral, Giselle Falcone Medina; o procurador-geral do Estado do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz; o presidente nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti; a subdefensora Pública Geral, Ana Karoline dos Santos Pinto Rocha; Antonio Cláudio Ferreira Neto, representante do Grupo Globo e o vice-presidente da Rede Amazônica, Alex Caxias, também prestigiaram a cerimônia.
Fique por dentro
O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Advocacia-geral da União (AGU), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo
As sete categorias desta edição terão tema livre: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. O 21º Prêmio Innovare destacará uma prática dentre todas as inscrições recebidas que melhor represente o tema meio ambiente e sustentabilidade.
Sandra Bezerra
Fotos: Marcus Phillipe
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