Segundo o parlamentar, a atitude do Executivo Municipal seria uma tentativa de inviabilizar o trabalho da Casa Legislativa e representa uma grave interferência na independência do órgão.Após o bloqueio financeiro feito...
O coordenador do Dioa, delegado Rafael Montenegro, informou que a equipe foi acionada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para realizar o transporte aéreo do idoso que apresentava fortes...
Conforme a nova resolução do Contran, condutores das categorias “C”, “D” e “E” são obrigados a realizar o teste laboratorial FOTOS: Roberto Carlos/Secom O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM),...
De acordo com o vereador, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec/CMM), a iniciativa visa garantir não apenas o direito do cidadão, mas também dos advogados.O advogado e...
Se sancionado, o Dia Municipal do Biomédico será incluído no calendário oficial da Cidade, sendo celebrado no dia 20 de novembro. De acordo com o parlamentar, o PL é um justo...
Nessas datas, o funcionamento do tribunal será em regime de plantão judiciário O expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM//RR) será suspenso nos dias 15 e 20 de...
As inscrições são feitas aula a aula. A Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público (ESASP), uma coordenadoria da Secretaria de Administração e Gestão (SEAD), está com inscrições abertas para...
Educadores estão sendo capacitados por equipes da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas para implantação do modelo de solução de conflitos em relações prejudicadas por situações de violência. A Vara de...
Desembargadora Joana Meirelles acompanhou as cerimônias em que o ministro da Justiça, Flávio Dino, formalizou o repasse de recursos para fortalecer as ações de segurança e preservação ambiental na Região. A...
A ação aconteceu no último dia 11 de novembro, e deu cumprimento ao Decreto Estadual assinado em outubro deste ano. Dos 281 títulos definitivos entregues no último dia 11 de novembro...
Ao todo 12 proposituras foram deliberadas e começaram a tramitar na casa, seis tiveram pareceres aprovados e avançaram para novas comissões técnicas, cinco retornarão para segunda discussão e outros nove projetos...
O corregedor-geral de Justiça considerou a atribuição fiscalizatória da CGJ/AM em relação aos serviços das serventias extrajudiciais (art. 74 da Lei Complementar 17/97) para a decisão. O corregedor-geral de Justiça do...
Os 10 profissionais não foram nomeados anteriormente porque os cargos que concorreram ao certame tinham sido extintos. Sob orientação da Procuradoria Administrativa da Casa, os cargos foram recriados para que, então,...
Entre os diversos trabalhos enviados ao Congresso, 03 foram selecionados para realizar apresentação oral em virtude da relevância para a região, com temas voltados para os recursos hídricos e resíduos sólidos....
Entre os dias 9 e 13 deste mês, foram removidas 114 motocicletas com inúmeras irregularidades que comprometem a segurança viária FOTO: Isaque Ramos/Detran-AM O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM)...