“Essa norma assegura o pleno direito de exercer a democracia na sua essência, que é fazer com que o povo participe diretamente das decisões de interesse coletivo. Nesse caso, atuando também...
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 790/2023, que institui o selo Empresa Parceira do Meio Ambiente. A iniciativa distingue pessoas jurídicas que desenvolvam ou...
“A gente vê tanta desinformação, preconceito, nessa visão medíocre da importância da Zona Franca de Manaus para o Brasil. Modelo que já faturou R$90 bilhões só este ano, contribuindo na arrecadação do...
Para o parlamentar a maior importância neste projeto é a acessibilidade e a inclusão social. “Hoje, graças a Deus, por unanimidade, passou pela nossa Casa Legislativa este, que era um projeto...
Com a mudança temporária da sede da CGJ para o Alto Solimões, corregedor cumpre agenda institucional nos munícipios castigados pela seca. ALTO SOLIMÕES – Em uma iniciativa que reforça o compromisso...
O parlamentar expressou sua indignação com o problema que, segundo ele, ocorre há anos, sem que a concessionária Águas de Manaus, solucione. “A concessionária já tinha conhecimento da falta de abastecimento nos...
Segundo o Dr. Daniel, que também é dentista e preside a Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara, a infância é a fase ideal para iniciar os cuidados...
Podem se inscrever entidades privadas constituídas no Amazonas há no mínimo um ano e que desenvolvam atividades em que possam receber a prestação de serviços nas áreas indicadas pela Vemepa. O...
Durante a reunião, diversos empresários, incluindo representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Amazonas (CDL), Ralf Assayag, senador Omar Aziz (PSD), senador Plínio Valério (PSDB) e toda a bancada dos deputados...
Conforme o relatório do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), em Manaus as prisões foram registradas nos bairros Santo Antônio (zona oeste), Cidade Nova (zona norte), Adrianópolis (zona centro-sul), e...
A forte estiagem que atinge o Estado do Amazonas está causando impactos significativos na população do Alto Solimões, incluindo dificuldades de acesso, abastecimento e perdas econômicas. Apesar dos desafios, a Corregedoria...
Sentença proferida pela juíza Jacinta Silva dos Santos se dá no âmbito da Ação Civil Pública n.º 0600239-76.2022.8.04.2400 proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE/AM). O Juízo da Vara Única de Atalaia...
Os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-AM) devem julgar ao menos 80 processos durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta quinta-feira (26)....
Para o vereador Everton Assis, o Projeto de Lei (PL) tem como proposta diminuir a dificuldade das pessoas abrangidas por esta lei, vez que comumente podemos observar na Cidade de Manaus...
A ordem de serviço foi assinada em 17 de agosto, e as equipes trabalharam para concluir a obra que vai permitir o acesso dos moradores como da produção de hortifrutigranjeiro que...