Das 45 prisões, nove foram por porte ilegal de arma de fogo. Três menores foram apreendidos por ato infracional análogo ao mesmo crime. Conforme o relatório do Centro Integrado de Operações...
001/2023 – PACE; O Departamento de Projetos e Programas de Extensão (DPROEX) torna público o resultado preliminar da seleção de propostas de projetos de extensão referente aos seguintes Editais (Primeira Chamada):...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou, nesta segunda-feira (9), o resultado do concurso estadual de redação, com a temática “Os 73 anos do Tribunal...
O projeto altera a redação do artigo 361 da Loman, passando a valer da seguinte forma: “o município destinará recursos e investirá no desporto e no lazer comunitário, e estimulará a...
Trinta e três prefeituras do Amazonas assinaram o termo de compromisso pela elaboração do plano municipal da primeira infância, documento proposto pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante o seminário...
O período de seca que a região atravessa vem propiciando, conforme Carpê, o aumento de queimadas criminosas no Amazonas, algo que também influencia diretamente em incêndios na região urbana de Manaus.Em...
Segundo o autor do projeto e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara, a medida contribui para o incentivo à relação social com aqueles que tanto...
Essa é a 18.ª comarca visitada pela Ejud neste ano para receber as atividades do Programa de Interiorização. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM)...
Os servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que participam das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil 2023 – OTC Pantanal, que serão sediadas pelo Tribunal de Contas de...
Entre as matérias encaminhadas para a sanção da Prefeitura, está a propositura nº 031/2023, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que considera de Utilidade Pública o Instituto Paradesportivo do Amazonas.Os...
Nesta terça-feira, 10 de outubro, é o Dia Mundial da Saúde Mental, data instituída em 1992 pela Federação Mundial de Saúde Mental com o objetivo de conscientizar e educar a sociedade...
A Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reuniu, nesta segunda-feira (9), no miniplenário Beth Azize, com entidades ligadas ao setor produtivo...
Anamã, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, São Paulo de Olivença, Tonantins e Uarini serão, durante a semana, sedes de Audiências Públicas realizadas pela Comissão de Segurança Pública (CSP)...
De acordo com o projeto, o artigo 349-A da Loman, será modificado para garantir a atuação do profissional de fonoaudiologia no processo de ensino e aprendizagem das escolas públicas do município.Na...
O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) identificou algumas divergências entre dados apresentados na live de divulgação do...