O PL agora segue para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida. Após a lei entrar em vigor, as pessoas portadoras das chamadas deficiências ocultas, como autismo, transtorno de déficit...
Na manhã desta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) e Escola de Contas Públicas (ECP), realizou uma “Oficina da Memória” promovida...
Com a mudança, aprovada por unanimidade pelos vereadores na Sessão Plenária desta quarta-feira (05/07), o valor pago para os Assistentes Parlamentares Comissionados (APCs) nível 1 será igualado ao salário mínimo atual....
Além da inspeção anual da unidade prisional, os representantes do GMF/AM também tiveram uma reunião com as autoridades municipais para tratar sobre a implantação do Escritório Social do município. A...
De acordo com as informações, os operadores do Sistema Paredão informaram aos policiais militares que um veículo, possivelmente clonado e com restrição de furto, estava trafegando na avenida Maneca Marques, e...
A matéria trata do aumento do período de licenciamento das torres onde são instaladas as antenas que transmitem o sinal e assim melhoram o serviço de internet de quinta geração. Com...
Nos dois processos em pauta, os réus foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. A Vara Única da Comarca de Ipixuna (distante 1.380 quilômetros de Manaus) julgou a Ação Penal n.º 0000058-34.2019.8.04.4500...
Novas situações jurídicas foram apresentadas, exigindo o saneamento do processo, para dar continuidade ao cumprimento de sentença. O juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara do Meio Ambiente da Comarca de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) realizaram, na terça-feira (5), a campanha de doação de sangue “Doar...
A publicação ocorreu no DEJT do último dia 22/6 Responsável pela proposição de melhorias para identificação e monitoramento dos conflitos judiciais repetitivos, de massa e dos grandes litigantes, o Centro de...
Medida visa diferenciar e estabelecer novas classificações entre os veículos FOTO: Divulgação/ Detran-AM O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa que entrou em vigor, no 1º de julho deste...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a chamar a atenção para a expectativa de redução no repasse de recursos para os municípios, por...
Trabalho foi realizado com recursos de unidade judicial e mão de obra dos próprios reeducandos. Em Humaitá, o Poder Judiciário local participou da reforma de uma cela da unidade prisional realizada...
Evento segue até esta terça-feira, em Brasília, sob coordenação do CNJ. Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Amazonas e da Coordenação da Infância...
Durante o 56º Festival Folclórico de Parintins, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) esteve presente em importantes iniciativas realizadas antes e durante o espetáculo dos bois Garantido e Caprichoso. Na semana...