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Projeto fixa prazo de dois anos para guarda de registros de serviços de atendimento ao consumidor
26/02/2025 - 12:00 Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de…
Campanha Nota Fiscal Amazonense terá sorteios regionais a partir de março
Há 2 minutos Os sorteios serão feitos em sistema de rodízio, contemplando uma região por mês Fotos: Divulgação/SefazA Campanha Nota…
Sepror participa dos preparativos para início de novo período de pesca do Mapará no Amazonas
Há 37 minutos Últimas oficinas de ordenamento pesqueiro para a região do Lago do Rei, no Careiro da Várzea, acontecem…
Estudo da Câmara mostra aumento da destinação das emendas de bancadas estaduais para área de custeio
26/02/2025 - 15:02 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Até 2000, a maioria das emendas estaduais eram destinadas a ações estruturantes…
Ageman monitora serviços no bairro Cachoeirinha
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) informa que, nesta quarta-feira, 26/2, está acompanhando o…
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária
26/02/2025 - 14:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: medida visa corrigir prejuízos financeiros de municípios e estados…
Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos
26/02/2025 - 14:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei…
Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações
26/02/2025 - 14:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 4256/24 inclui como…