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Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social
26/02/2025 - 14:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4165/24…
Prefeitura de Manaus divulga resultado preliminar dos projetos contemplados nos editais da Pnab-Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), divulgou, na terça-feira, 25/2, o resultado preliminar dos…
Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial
26/02/2025 - 11:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Clodoaldo Magalhães é o autor da proposta O Projeto de…
Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas
26/02/2025 - 11:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: medida é essencial para evitar acidentes domésticos O Projeto de…
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios
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Congresso e governo apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas parlamentares
26/02/2025 - 11:34 Roque de Sá/Agência Senado Impasse sobre pagamento de emendas parlamentares tem adiado a votação do orçamento…
Projeto fortalece sigilo dos dados pessoais e da localização das testemunhas que denunciam crimes
26/02/2025 - 11:21 GettyImages Reserva de identidade será limitada a casos em que houver risco à vida e à…
Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas
26/02/2025 - 10:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de…