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Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para fortalecer as…
Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores
19/09/2025 – 09:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do…
Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23
18/09/2025 – 19:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares
18/09/2025 – 18:18 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor debateu o assunto Especialistas alertaram para…
Chapa 02 propõe gestão horizontal inédita no Conselho de Odontologia do Amazonas
A eleição para o Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO-AM), marcada para 3 de outubro de 2025, terá um…
Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para aluno de baixa renda
18/09/2025 – 16:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: custos de emissão de passaporte são elevados para estudantes de…
Comissão aprova política de proteção econômica e jurídica aos produtores rurais
18/09/2025 – 16:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: proposta garante “previsibilidade para o mercado e segurança…
Comissão aprova inclusão de oncologia pediátrica nos cursos de saúde
18/09/2025 – 16:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernando Máximo retirou previsão de disciplina obrigatória A Comissão de…