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Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas
08/09/2025 – 17:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: texto fortalece o direito à participação plena em igualdade de…
Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência
08/09/2025 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates: a medida avança na promoção da dignidade das pessoas com…
Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso
08/09/2025 – 16:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento…
Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança
08/09/2025 – 15:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nicoletti: portaria enfraquece o combate a crimes graves A Comissão de Segurança…
Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra
08/09/2025 – 15:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da…
Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
08/09/2025 – 15:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu a aprovação da proposta A Comissão de…
Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas
08/09/2025 – 15:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do…
Comissão do Esporte debate patrocínio de estatais no setor esportivo
08/09/2025 – 13:55 Depositphotos Diversos esportes recebem patrocínio de empresas públicas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados…