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Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas
13/05/2025 – 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas
13/05/2025 – 15:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Ferreira: “Trabalho escravo é crime, e o criminoso tem…
Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte
13/05/2025 – 14:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: objetivo é garantir o abastecimento nos períodos de…
Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
13/05/2025 – 14:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Merlong Solano, autor do projeto O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória…
Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal
13/05/2025 – 14:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Moradores próximos ao rio Melchior protestaram durante a audiência Em seminário realizado…
Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira
13/05/2025 – 13:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para José Medeiros, o compartilhamento de informações ainda é insuficiente O Projeto…
Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários
13/05/2025 – 13:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto O Projeto de Lei 389/25, em…
Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai
13/05/2025 – 12:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia, o autor da proposta O Projeto de Lei…