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Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista
11/08/2025 – 12:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Vitor: alguns vetos eram esperados, outros devem ser derrubados O relator…
Deputada defende votação de propostas para proteger crianças e adolescentes na internet; ouça a entrevista
11/08/2025 – 12:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dandara: precisamos avançar em direitos para crianças, adolescentes e jovens…
Comissão aprova regras contra a discriminação de pessoas idosas e com deficiência por planos de saúde
11/08/2025 – 11:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos…
Medida provisória estabelece regras para a Licença Ambiental Especial
11/08/2025 – 11:11 GettyImages LAE está prevista em lei sobre licenciamento A Medida Provisória (MP) 1308/25 regulamenta a Licença…
Projeto cria fundo para facilitar acesso de pequeno agricultor a energia renovável
11/08/2025 – 10:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, a autora da proposta O Projeto de Lei 221/25, em…
Cancelado debate sobre a PEC da Segurança Pública nesta terça
11/08/2025 – 09:20 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil Foi cancelado o…
Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital
11/08/2025 – 09:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta considera o tema urgente O presidente da Câmara, Hugo Motta…
Comissão debate atuação de doulas em política de saúde materna e infantil
11/08/2025 – 08:02 Depositphotos Proposta em análise na Câmara regulamenta a profissão de doula A Comissão de Defesa dos…