A lei estabelece que esses locais são brinquedotecas, playgrounds, salas, e áreas em shoppings
O laudo da morte confirmou que o jovem teve hemorragia cerebral e traumatismo craniano
Caso envolvendo queda de avião é de competência da justiça estadual, decide ministro do STJ
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), solicita a colaboração…
Decisão é do Superior Tribunal de Justiça, que arquivou ação do MP-SP contra motorista
Norma não estabelece punições e nem especifica como será a fiscalização nos espaços públicos
Decisão é do Superior Tribunal de Justiça e configura desobediência à ordem legal
A Polícia Federal estima que cerca de 120 pessoas foram lesadas, com prejuízo estimado em R$ 15 milhões
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