Redação Portal Informe Digital

30/07/2026

Projeto de Lei 101/26 altera Código Civil e amplia exclusão do direito à herança para quem pratica crimes contra parentes colaterais

Projeto prevê excluir da sucessão quem pratica crime doloso contra tios e sobrinhos e pais destituídos da autoridade parental. O deputado Marangoni (PODE-SP) apresentou o Projeto de Lei 101/26 que altera o Código Civil para excluir do direito à herança quem pratica crime doloso contra parentes colaterais até o terceiro...

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29/07/2026

Ageman tem decisão judicial que mantém multa de R$ 273 mil à Águas de Manaus por atraso na recomposição asfáltica na Cidade de Deus, Manaus

Ageman teve decisão judicial favorável que manteve a penalidade aplicada à concessionária por atraso na recomposição de ruas após obras de esgoto. O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus confirmou, na manhã desta quarta-feira, 29/7, a legalidade da decisão da Agência Reguladora dos Serviços Públicos...

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29/07/2026

Unidade Odontológica Móvel da Semsa inicia atendimentos a pessoas com mobilidade reduzida no Morar Melhor 13

Unidade móvel da Semsa passou a atender moradores acamados, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida no Morar Melhor 13. A Unidade Odontológica Móvel da Prefeitura de Manaus começou a prestar atendimentos nesta quarta-feira, 29/7, no conjunto habitacional Morar Melhor 13, zona Oeste. O serviço, gerenciado pela Semsa, atende pessoas...

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29/07/2026

Prefeitura de Manaus apresenta devolutiva do plano de integridade da CGM e atualiza diretrizes para 2027/2028

A Controladoria-Geral do Município apresentou a devolutiva das contribuições para a 2ª versão do plano de integridade, com vigência no biênio 2027/2028. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), realizou alinhamento com diretores de departamento para apresentar a devolutiva das sugestões destinadas à construção da 2ª...

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29/07/2026

Prefeitura de Manaus intensifica manutenção asfáltica na rua Pará para melhorar mobilidade e segurança

Serviço de manutenção asfáltica na rua Pará, em Gilberto Mestrinho, ocorre nesta quarta-feira, 29/7, como parte do cronograma permanente de recuperação da malha viária. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensifica nesta quarta-feira, 29/7, os serviços de manutenção asfáltica na rua Pará, no bairro...

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29/07/2026

Prefeitura de Manaus amplia operação tapa-buracos e recupera rua Leonita Almeida na zona Norte

A Prefeitura de Manaus intensificou a operação de recuperação asfáltica na rua Leonita Almeida, Colônia Terra Nova, na zona Norte, em 29/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou nesta quarta-feira, 29/7, as frentes da operação ‘Tapa-Buracos’ na zona Norte. Os serviços de recuperação...

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29/07/2026

Projeto de Lei cria Programa Nacional para assentamentos periurbanos e semirrurais com foco na produção familiar

Proposta institui o Programa Nacional de Assentamentos Produtivos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS) para fortalecer produção familiar e abastecimento local. O Projeto de Lei 1448/26, dos deputados João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS) e Valmir Assunção (PT-BA), institui o Programa Nacional de Assentamentos Produtivos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS) e está em análise...

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29/07/2026

Prefeitura de Manaus amplia revitalização da sinalização horizontal em corredores, viadutos e ruas da capital

IMMU realiza nova etapa de revitalização da sinalização horizontal em avenidas, complexos viários e ruas de Manaus para melhorar a visibilidade das marcações e ordenar a circulação. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), está executando uma nova etapa dos serviços de revitalização da...

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