A medida é decorrência do fim do estado de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin)
A base de cálculo do imposto deverá ser fixada conforme a média de preços praticados nos últimos 60 dias
Apesar de não haver mandante, outras pessoas devem estar envolvidas no crime
O auxílio não poderá acumular com outros benefícios do Programa de Assistência Estudantil da UEA
A Lei já está em vigor e os estabelecimentos têm 90 dias para se adequarem à determinação
É o que determina a Lei nº 5.923, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado de terça-feira (14)
O aumento foi anunciado pela empresa na manhã desta sexta-feira
O MP apontou grave lesão ao interesse público e aos princípios da administração pública na contratação dos dois shows
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