CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual
Mario Agra / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, relatora da proposta na comissão A Comissão…
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento
07/01/2025 - 16:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros defendeu a adoção de…
09h30 Lei institui 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar
07/01/2025 - 09:30 motorolka/DepositPhotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou…
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.088/25, que proíbe…
Câmara disponibiliza documento que reúne dados fiscais do FMI sobre o Brasil e outros países
07/01/2025 - 11:36 Depositphotos A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados…