CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros
20/03/2025 - 12:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: o vício em jogos…
Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
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Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB
20/03/2025 - 11:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a autora da proposta…
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços
20/03/2025 - 11:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcio Alvino: isenção vai melhorar competitividade de…
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes
20/03/2025 - 11:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mattos: projeto evita discrepâncias que possam gerar…