26/02/2025 – 15:02 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Até 2000, a maioria das emendas estaduais eram destinadas a ações estruturantes As emendas de bancadas estaduais ao Orçamento da União têm se...
26/02/2025 – 14:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: medida visa corrigir prejuízos financeiros de municípios e estados O Projeto de Lei 16/25 permite que os estados regularizem a...
26/02/2025 – 14:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 28/25 estabelece um limite máximo para os preços de ingressos de...
26/02/2025 – 14:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 4256/24 inclui como critério de classificação de desempate em processos licitatórios o desenvolvimento de...
26/02/2025 – 14:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4165/24 exclui o adicional de férias do salário de contribuição do segurado...
26/02/2025 – 11:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Clodoaldo Magalhães é o autor da proposta O Projeto de Lei 4076/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), determina que unidades de...
26/02/2025 – 11:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: medida é essencial para evitar acidentes domésticos O Projeto de Lei 4992/24 cria um programa nacional de adaptação de residências para...
26/02/2025 – 11:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Helio Lopes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4241/24 aumenta as penas dos crimes relacionados à introdução ilegal...
26/02/2025 – 11:34 Roque de Sá/Agência Senado Impasse sobre pagamento de emendas parlamentares tem adiado a votação do orçamento deste ano A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal...
26/02/2025 – 11:21 GettyImages Reserva de identidade será limitada a casos em que houver risco à vida e à integridade O Projeto de Lei 4805/20, em análise na Câmara dos...
26/02/2025 – 10:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 4060/24 altera a Lei de Execução Penal para responsabilizar disciplinarmente o...
26/02/2025 – 10:05 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, autor da proposta O Projeto de Lei 3798/24 regulamenta a criação de comunidades energéticas no Brasil, com o objetivo de incentivar...
26/02/2025 – 09:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se nesta tarde O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta...
26/02/2025 – 09:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Zé Vitor: reforçar controle social sobre gastos públicos indicados por deputados e senadores O Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/24, em análise na...
26/02/2025 – 08:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi é autora da proposta O Projeto de Lei 4209/24 destina 3% dos recursos do Fundo Amazônico para os conselhos tutelares da...