CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Proposta prevê multa de até R$ 50 milhões para invasão de área privada ou pública
20/03/2025 - 11:08 Carla Dickson: proteção da propriedade tem amparo constitucional O Projeto de…
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
20/03/2025 - 10:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr é o autor da proposta…
Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento
20/03/2025 - 10:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta…
Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas
20/03/2025 - 10:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: garantir que decisões da agência…
Relatório final do Orçamento de 2025 prevê superávit de R$ 15 bilhões para este ano
20/03/2025 - 10:10 Agência Câmara O relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual…