20/02/2025 – 16:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 175/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os farmacêuticos atendam os consumidores...
20/02/2025 – 15:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: alívio financeiro a famílias que dependem dos recursos naturais para subsistir O Projeto de Lei 4006/24 isenta temporariamente as comunidades indígenas...
20/02/2025 – 15:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 4078/24 obriga operadoras de celular a emitirem alertas por SMS sobre casos...
20/02/2025 – 15:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, a autora do projeto O Projeto de Lei 4211/24 proíbe a comercialização de motores para embarcações sem proteção adequada dos eixos...
20/02/2025 – 14:42 Mario Agra / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 4114/24 impede o contingenciamento ou o bloqueio das receitas provenientes...
20/02/2025 – 13:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4055/24 permite que o cancelamento da contribuição sindical seja feito por meio...
20/02/2025 – 13:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ely Santos O Projeto de Lei 4001/24 determina que concessionárias de serviços públicos tenham canais para...
20/02/2025 – 13:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Gil: as campanhas de esclarecimento são essenciais O Projeto de Lei 4174/24 torna obrigatória a realização, em todo o País, de...
20/02/2025 – 12:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Éder Mauro: medida reforça a função social do programa O Projeto de Lei 4156/24 institui o abono natalino às famílias beneficiárias do...
20/02/2025 – 11:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Gilson Daniel O Projeto de Lei 4205/24 cria o Fundo da Pessoa com Deficiência com o objetivo de financiar...
20/02/2025 – 11:58 Mario Agra / Câmara dos Deputados Tião Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 4169/24 prevê que, na locação de veículo pela modalidade de assinatura com...
20/02/2025 – 11:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, a nova líder da Minoria A nova líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputada Caroline de Toni (PL-SC), anunciou...
20/02/2025 – 11:10 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Colégio de líderes debateu hoje pauta da próxima semana Em reunião nesta quinta-feira (20), os líderes partidários decidiram votar na semana...
20/02/2025 – 11:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal é o autor da proposta O Projeto de Lei 4044/24 triplica as penas previstas para os crimes de homicídio, constrangimento ilegal,...
20/02/2025 – 10:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: projeto busca promover uma “cultura da gestão de risco” O Projeto de Lei 31/25 obriga órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos...