19/02/2025 – 14:30 Depositphotos Excesso de fluxo geralmente causa muita cólica nas mulheres O Projeto de Lei 4137/24 permite que a trabalhadora com endometriose, mioma, pólipo ou outra doença que...
19/02/2025 – 14:14 belchonock/DepositPhotos Informantes de ilícitos terão recomepensa de 10% das multas aplicadas O Projeto de Lei 2581/23, do Senado, prevê o pagamento de recompensa a quem voluntariamente fornecer...
19/02/2025 – 13:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo é o autor da proposta O Projeto de Lei 3399/24 exclui, do Código de Processo Penal, as regras que tornam a...
19/02/2025 – 12:40 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: muitos cuidadores familiares dedicam-se integralmente O Projeto de Lei 4091/24 institui auxílio financeiro ou benefício fiscal para cuidadores familiares...
19/02/2025 – 12:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Alex Manente: a medicina preventiva traz inúmeros benefícios O Projeto de Lei 4278/24 cria o Programa Nacional de Saúde Preventiva, com ações de...
19/02/2025 – 11:45 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: poder público deve trabalhar para erradicar a pobreza O Projeto de Lei 135/25 cria o Programa Mesa Humanitária, para...
19/02/2025 – 11:42 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4139/24 inclui os jogos eletrônicos como atividade extracurricular nas escolas da...
19/02/2025 – 11:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: o diagnóstico não se resume ao Índice de Massa Corporal (IMC) O Projeto de Lei 44/25 define critérios para diagnóstico da...
19/02/2025 – 11:16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é uma das autoras do texto O Projeto de Lei 4084/24 prevê a implantação das chamadas Farmácias Vivas no Sistema...
19/02/2025 – 11:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alberto Fraga é o autor da proposta O Projeto de Lei 3406/24 atribui ao município o dever restringir a utilização de...
19/02/2025 – 10:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: “a saúde mental desses profissionais é uma questão de segurança nacional” O Projeto de Lei 4212/24 destina 5% dos recursos do...
19/02/2025 – 09:23 Divulgação/Marinha do Brasil Lei do Mar quer garantir o uso sustentável de recursos marinhos O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (19) com 16 itens...
19/02/2025 – 08:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 4306/24 inclui entre as medida de proteção à mulher vítima de...
18/02/2025 – 22:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que aumenta o número de representantes no...
18/02/2025 – 21:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados em votação no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem....