17/02/2025 – 17:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: “a divulgação pode incentivar o uso criminoso das substâncias” O Projeto de Lei 56/25 proíbe a divulgação, em textos jornalísticos, do...
17/02/2025 – 16:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mario Frias, autor da proposta O Projeto de Lei 3070/24 obriga as bibliotecas públicas e privadas do sistema educacional brasileiro a seguir o...
17/02/2025 – 16:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, o autor do projeto O Projeto de Lei 2740/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar...
17/02/2025 – 16:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos: “Cuidados de saúde para mulheres heterossexuais ignora as especificidades das mulheres lésbicas e bissexuais” O Projeto de Lei 3307/24 institui a...
17/02/2025 – 16:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal é a autora do projeto O Projeto de Lei 2707/24, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), inclui os catadores de caranguejo entre...
17/02/2025 – 12:52 Isac Nóbrega/Presidência da República O financiamento não será alterado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 162/22 contém decisão do conselho do Mercado Comum do Sul (Mercosul), aprovada...
17/02/2025 – 11:58 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Fachada da embaixada da Ucrânia em Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 553/21 aprova o acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação...
17/02/2025 – 11:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim: proposta está fundamentada em princípios de justiça social O Projeto de Lei 78/25 substitui o valor fixo das multas de trânsito...
17/02/2025 – 11:03 Ricardo Amanajás/Agência Pará Língua Brasileira de Sinais (Libras) O Projeto de Lei 4312/19 determina que o Poder Público promova anualmente exame nacional de proficiência para o uso, ensino,...
17/02/2025 – 11:00 Polícia Rodoviária Federal Ponte de fronteira entre Brasil e Argentina O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 931/21 aprova ajustes no acordo entre Brasil e Argentina sobre localidades...
17/02/2025 – 10:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Caveira é o autor da proposta O Projeto de Lei 4016/24 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de...
17/02/2025 – 10:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 2844/24 proíbe a fabricação e a importação de papéis térmicos que contenham...
17/02/2025 – 10:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Mario Frias é o autor da proposta O Projeto de Lei 4112/24 determina que a pena aplicada a réu reincidente será...
17/02/2025 – 09:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 3386/24 institui o protocolo de atendimento, apoio e intervenção imediata para...
17/02/2025 – 08:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputao Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 9/25 altera o Código de Defesa do Consumidor, para tornar...