CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
31/03/2025 - 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
31/03/2025 - 15:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise…
Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais
18/03/2025 - 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta busca aprimorar o sistema…
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
18/03/2025 - 11:04 Tânia Rêgo/Agência Brasil Ato em memória das 272 vítimas da barragem…
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
18/03/2025 - 10:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: objetivo é melhorar qualidade de…
Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou “stablecoins”
18/03/2025 - 10:33 Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro é o autor…
Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA
18/03/2025 - 10:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: proposta se alinha a princípios…