07/01/2025 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri relatou o texto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em...
07/01/2025 – 17:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a implantação, pelo Sistema Único de...
07/01/2025 – 17:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginete Bispo, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que torna...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, proposta que assegura à pessoa com...
07/01/2025 – 16:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros defendeu a adoção de mecanismos para o monitoramento contínuo das condições de vida de idosos A Comissão de Defesa dos...
07/01/2025 – 09:30 motorolka/DepositPhotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.087/25, que institui 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. A...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.088/25, que proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos, inclusive papel e derivados, plástico, vidro e metal. A...
07/01/2025 – 11:36 Depositphotos A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) lançou a primeira edição do Raio-X do Monitor Fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI). A...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves: trabalhadoras enfrentam jornadas de trabalho longas e estressantes O Projeto de Lei 2777/24 estabelece medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 95/24, que impede...
06/01/2025 – 18:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a inclusão das vacinas conjugadas...
06/01/2025 – 18:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2487/24 autoriza o credor de multa aplicada pela Justiça a ceder o crédito a...
06/01/2025 – 17:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos optou por incluir as medidas na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e não em uma...
06/01/2025 – 16:01 Moisés Nazário/ Agência Senado Livro de Heróis e Heroínas da Pátria Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 15.086/25, que inscreve o nome da inconfidente Hipólita Jacinta...