Nacional
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Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência
03/03/2026 – 10:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: mulher negra convive com o racismo e o…
Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher
03/03/2026 – 09:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados…
Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil
10/02/2026 – 20:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor do projeto de lei…
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
10/02/2026 – 20:22 • Atualizado em 10/02/2026 – 20:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio…
Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais
10/02/2026 – 20:02 Divulgação Marcos Tavares: legislação atual possui “efetividade limitada” O Projeto de…
Projeto determina que cemitérios tenham áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família
10/02/2026 – 18:54 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4907/25…
Projeto obriga cemitérios a terem áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família
10/02/2026 – 18:54 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4907/25…