Política
Política é o direito, enquanto ciência aplicada não só aos assuntos internos da nação (política interna), mas também aos assuntos externos (política externa). Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância.
Política
Câmaras Reunidas concedem segurança a prefeito em caso de convocação ilegal pelo Legislativo
Artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal, que embasou convocação, foi declarado inconstitucional pelo Pleno…
Terceira Câmara Cível mantém sentença de improcedência de ação popular por locação de complexo hospitalar pelo Estado do Amazonas
Decisão do colegiado destacou uso do espaço pelo Estado e necessidade de retribuição pecuniária sob…
Pleno do TJAM analisará na sessão de 16/08 mérito em IRDR suscitado pelo Estado
Relatora pauta julgamento em que será definida competência para processar e julgar demandas que vinham…
Em fiscalização da obra do Ciops, secretário de Segurança Pública destaca celeridade dos serviços
FOTO: Tarcísio Heden/SSP-AMAs obras do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) avançaram e devem…
PGE-AM divulga resultado preliminar da prova objetiva do processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica
FOTO: Cocecom/PGE-AMA Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública…